TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. VOLMIR BASSANI, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas no processo, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no referido processo, documentação apresentada, referente a Inexigibilidade de Licitação n° 027/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL COM A DUPLA “PH E MICHEL”, PARA SE APRESENTAR NO ANIVERSARIO DA CIDADE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER (SMCEL), PROMOVENDO O INCENTIVO À CULTURA, junto à empresa E&A PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ 22.025.526/0001-69, com sede AV. E N.1470 QD. B29A LT.01 JARDIM GOIÁS CEP.74.810.030 TEL (62) 9 8215-5849 GOIÂNIA – GOIÁS BRASIL, a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com o presente processo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA E HOMOLOGA a justificativa apresentada e autoriza a contratação, considerando toda acostado nos autos do presente processo, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Santa Rita do Trivelato/ MT, 03 de outubro de 2025.

VOLMIR BASSANI Prefeito Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL COM A DUPLA “PH E MICHEL”, PARA SE APRESENTAR NO ANIVERSARIO DA CIDADE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER (SMCEL), PROMOVENDO O INCENTIVO À CULTURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATADA: E&A PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ 22.025.526/0001-69, com sede AV. E N.1470 QD. B29A LT.01 JARDIM GOIÁS CEP.74.810.030 TEL (62) 9 8215-5849 – GOIÂNIA – GOIÁS BRASIL.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais)

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

Santa Rita do Trivelato/ MT, 03 de outubro de 2025.

VOLMIR BASSANI Prefeito Municipal