“Altera Portaria nº 094/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o Ofício nº 585/2025/SMS, que solicita alteração de membros responsáveis na portaria mencionada;

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 094, de 02 de janeiro de 2025, substituindo os servidores a seguir: titular Kelly Moraes Moura, pela servidora Jane Silva Roda, a suplente Diany Carla Ribeiro, pela servidora Natallia Ruas Braga, designando as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, como sendo os responsáveis para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, passando a vigorar da seguinte forma:

TITULAR: JANE SILVA RODA Matrícula nº: 3660 SUPLENTE: NATALLIA RUAS BRAGA Matrícula nº: 3735

Casas de apoio, clínicas de reabilitação, ultrassonografias, exames laboratoriais e passagens.

Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 23 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 02 de outubro de 2025.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT