“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr.º André Avelino de Almeida Junior e dá outras providências.”

O Prefeito do Município de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferida pela Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor André Avelino de Almeida Junior portador do RG nº XXX0496X SJSP/MT, inscrito no CPF nº. XXX.725.751-XX pelo período de 90 dias, a contar do dia 01/10/2025, referente ao período aquisitivo dos anos de 2019 a 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 01 de outubro de 2025.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal