A CAMARA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria 002/2024, no uso de suas atribuições, e, considerando autorização do Presidente da Câmara Municipal Sr. Irineu Sandeski, TORNA PUBLICO a realização de Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2025, para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ/MT.

1. OBJETO:

AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ/MT.

2. DA FINALIDADE:

Aquisição de sistema de ar condicionado de alta capacidade, com emissão de 57.000 BTU/h, para substituição do equipamento existente no plenário, que apresenta avarias, visando à climatização adequada, conforto térmico, conformidade com normas de segurança, e continuidade das atividades legislativas.

considerando que um dos equipamentos no plenário se encontra avariado com falhas recorrentes, prejudicando o conforto térmico dos participantes e a realização de sessões com normalidade.

A capacidade de 57.000 BTU/h atende à demanda atual do plenário, incluindo sessões com alta ocupação.

A nova unidade proporcionará maior eficiência energética, redução de falhas e menor necessidade de manutenção em comparação ao equipamento existente.

A substituição busca assegurar condições de trabalho compatíveis com normas de segurança, conforto e acessibilidade, evitando interrupções nas atividades legislativas.

3. PREÇO:

O preço global para aquisição é de R$ 16.319,63 (dezesseis mil, trezentos e dezenove reais, e sessenta e três centavos) conforme menor preço apresentado após ampla pesquisa de mercado, conforme mapa demonstrativo que consta nos autos e tabela indicados abaixo.

ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	CÓD. TCE	UNID	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	CONDICIONADOR DE AR - AR CONDICIONADO TIPO PISO TETO, FRIO COM CAPACIDADE DE 57.000 BTU'S, CLASSIFICACAO MINIMO B, NA VOLTAGEM 220V, TIPO TRIFASICO	00087623	UNID	R$ 16.319,63	R$ 16.319,63
VALOR TOTAL				R$ 16.319,63

Diante do exposto, entendo estar presente os requisitos para que a contratação ocorra de forma direta, dispensando o processo licitatório, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Na oportunidade, informamos que estará aberto prazo de 03 (três) dias uteis, que se encerrará na data de 07 de outubro de 2025, as 13h00min, para demais interessados apresentem propostas de preços as condições previstas no Termo de Referência, que deverão ser encaminhadas no e-mail: compras@camaraitanhanga.mt.gov.br

Itanhangá – MT, 02 de outubro de 2025.

CELENI GEHM

Agente de Contratação

Câmara Municipal de Itanhangá/MT

Portaria nº 002/2024