Fomento nº 35/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ROTARY CLUBE DE CAMPO NOVO DO PARECIS entidade inscrita sob o CNPJ 03.615.736/0001-62.

Objeto: O presente termo de fomento tem por finalidade firmar parceria por interesse pública com Entidade da Sociedade Civil “Rotary Clube de Campo Novo do Parecis”, para apoio ao desenvolvimento do projeto “Dia das Crianças". Conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 001- Secretaria Municipal de Assistência Social

Programática: 08.244.0013.20106 – Ações dos Conselhos e Entidades Assistenciais.

Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00.00 - Subvenções Sociais –

Fonte de Recurso; 1.500.0000750.000 – Recursos de Emenda Parlamentares Municipais.

Valor: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).

Reduzido: 1958.

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 004 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Programática: 08.243.0013.20118 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e ao Adolescente - FMDCA.

Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00.00 - Subvenções Sociais –

Fonte de Recurso; 1.500.0000750.000 – Recursos de Emenda Parlamentares Municipais.

Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de dezembro de 2025.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 37/2025

Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.