EXTRATO CONTRATO MÊS DE SETEMBRO

6 de Outubro de 2025

Pref. Juara

EXTRATO CONTRATO Nº 585/2025

DISPENSA Nº 22/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: ENGEHOUSE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ: 61.649.164/0001-39 e estabelecida no endereço: Av. Vereador Valter Lauro, nº 300-W, Bairro Parque Azoia, CEP: 78575-000, Juara/MT, representada neste Ato por seu representante Legal, Fernando Henrique Mantovani, portadora do CPF XXX.665.381-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA DE CARÁTER EMERGENCIAL NAS INSTALAÇÕES DA CRECHE INÁCIO LUIZ DO NASCIMENTO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR, ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do presente contrato.

Valor Global: R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais).

Assinatura: 03 de setembro de 2025

EXTRATO CONTRATO Nº 595/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025

Contratada: ADONAI SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA Inscrita no CNPJ: 03.579.204/0001-17 e estabelecida no endereço: localizada na Rua: Pico Negro nº 287 S/N - Bairro: Vila Recente Feijó, CEP: 03.346-100 no Município de São Paulo/SP, representada neste Ato por seu representante Legal, Rodrigo Damas, portadora do CPF XXX.748.668-XX.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MESAS INTERATIVAS MULTIDISCIPLINARES COM TELAS SENSÍVEIS AO TOQUE DOTADA DE SISTEMA OPERACIONAL FECHADO (SOP) E SUAS FUNCIONALIDADES, PARA ATENDER AS UNIDADES NAS “SALAS DE RECURSOS”, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do presente contrato.

Valor Global: R$ 159.970,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e setenta reais).

Assinatura: 18 de setembro de 2025

EXTRATO CONTRATO Nº 589/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025

Locatária: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Locador: JUSTINO FARIA, inscrito no CPF: XXX.832.706-XX, residente na Av. Mato Grosso, CEP: 78575-000, Juara/MT.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL ORGAO PUBLICO DO TIPO PREDIO, COM AREA ATE 235M², NO MUNICIPIO DE JUARA DO ESTADO DE MATO GROSO, PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON. Conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do presente contrato. Trata-se de 01 (um) imóvel, localizado no perímetro urbano do município de Juara-MT, cito no lote nº 18 da quadra nº 74, com 235m² na Avenida Rio de Janeiro nº 242-W, bairro Centro.

Valor Global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Assinatura: 10 de setembro de 2025

EXTRATO CONTRATO Nº 590/2025

DISPENSA Nº 021/2025

Contratada: M. R. FERREIRA AMORIM LTDA inscrita no CNPJ: 27.962.528/0001-06 estabelecida a Rua Joao dos Santos Castilho, Nº 20, Setor Industrial, Novo Horizonte do Norte –MT, representada por seu Proprietário, o Sr. Marques Rogerio Ferreira Amorim, portador do RG: 1XXXXXX4, SSP/MT e do CPF: XXX.765.XXX-X5.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CALMON REQUENA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Valor Global: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).

Assinatura: 11 de setembro de 2025

EXTRATO CONTRATO Nº 591/2025

DISPENSA Nº 023/2025

Contratada: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DO NORTE DE MATO GROSO FAEPEN/MT, inscrita com o CNPJ sob o nº 27.969.843/0001-57, localizada na Rua das Castanheiras, Nº 579, Ed. Harpia Sala 12 e 13, Setor Comercial, CEP 78.550-272, Sinop/MT. Apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado pelo Sr Vandersézar Casturino, inscrito no CPF: XXX.924.031-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUARA/MT, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Valor Global: R$ 10.093.800,00 (dez milhões, noventa e três mil e oitocentos reais)

Assinatura: 11 de setembro de 2025

EXTRATO CONTRATO Nº 597/2025

DISPENSA Nº 024/2025

Contratada: CAMIND CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 49.624.504/0001-71, localizada A Rodovia MT 241 km 01, S/N, Jardim Petrópolis, CEP: 78.470-000, Nobres/MT, representada neste Ato por seu representante Legal, Rodrigo Jose Marcussi, portadora do CPF XXX.468.126-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO GERAL DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL IARA MARIA MINOTTO GOMES, NO MUNICÍPIO DE JUARA – MT.

Valor Global: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais).

Assinatura: 23 de setembro de 2025

EXTRATO CONTRATO Nº 599/2025

ADESÃO Nº 016/2025/SECAD, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, REALIZADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ALTO PARANAÍBA – CISPAR.

Contratada: 1DOC TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.625.833/0001-76, com sede na Rua Luiz Boiteux Piazza, 1302, Sapiens Parque, CEP 88056-000, bairro Cachoeira do Bom Jesus – Cidade de Florianópolis - SC, neste ato representada por sua procuradora legalmente constituída Alice de Magalhães Leão Luz, inscrita no CPF sob o nº XXX.764.646-XX.

Objeto: LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, DENOMINADA PLATAFORMA “1DOC”, NOS TERMOS DESSE CONTRATO, DE FORMA ONEROSA, INTRANSFERÍVEL E NÃO EXCLUSIVA, COM AS FUNCIONALIDADES PREVISTAS DE GESTÃO, FORMATAÇÃO, EDIÇÃO E ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS DE FORMA ILIMITADA, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ASSESSORIA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DO REFERIDO SOFTWARE.

Valor Global: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais).