PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.970/2025

A Prefeitura Municipal de Colniza - MT faz saber aos interessados que se fará CONTRATAÇÃO DIRETA, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE, COM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLNIZA/MT.” O presente procedimento rege-se pela Lei nº 11.947/2009, bem como pelas respectivas Resoluções do FNDE relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A abertura deste procedimento ocorrerá no dia 29 de outubro de 2025, às 08:00 (horário de local), no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Colniza – MT no endereço Av. dos Pinhais nº 207, Centro, Colniza - MT. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de licitação, solicitado pelo e-mail: licitacao@colniza.mt.gov.br ou através do link https://scpi-colnizamt.i7sgp.app.br/comprasedital/ . Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (066) 3571-1000.

Colniza - MT, 03 de outubro de 2025.

MAKAULLI GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação

Matrícula nº 7360-1