“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSEA MUNICIPAL (CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR) E CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica composto o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (CONSEA Municipal) e Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar do município de São José dos Quatro Marcos em conformidade com a Lei nº 2.090, de 24 de setembro de 2025.

Art. 2º O CONSEA Municipal (Conselho Municipal de Segurança Alimentar) e Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar do município de São José dos Quatro Marcos, Gestão 2025/2027, fica, assim, constituído:

I - Poder Executivo:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Kerlianne Martins Ferreira

Suplente: Rosa Maria Freitas Sicoti

b) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Gracielly Feitosa

Suplente: Poliana Alves Machado

c) Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: Maria José de Oliveira Silva

Suplente: Andréa Gomes Lopes Merino

d) Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio

Titular: João Antônio Tosti

Suplente: Felipe Crispin dos Reis

e) Secretaria Municipal de Administração

Titular: Cinthia Mesquita

Suplente: Marlon Lincon Puger de Oliveira

f) Secretaria Municipal de Fazenda

Titular: Jose Carlos da Silva

Suplente: Luzia Lopes Garcia

II - Representantes da Sociedade Civil: Associações e Entidades vinculadas:

a) Associação de Produtores Rurais Comunidade São João da Figueirinha

Titular: Antônio Teixeira de Lima

Suplente: André Luiz dos Santos

b) Associação Comunitária da Santa Rosa

Titular: Aldo Denicio de Melo

Suplente: Wagner Vasques Bello

c) Associação Mato-grossense das Produtoras da Agricultura Familiar Diversificada

Titular: Marilene dos Reis Alves

Suplente: Clarice Trindade

d) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Titular: Crislayne Vasconcelos Grilo

Suplente: Viviane Atanásio

Art. 3º O CONSEA Municipal e Câmara Municipal Intersetorial (Gestão 2025/2027) terá sua vigência até 03 de outubro de 2027.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de outubro de 2025.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal