Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2025, as 19h:

ORDEM DO DIA:

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 70/2025

Ø De 11 de setembro de 2025.

Ø Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.

Ø Autoria: Executivo.

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Orçamento e Finanças –

Ø Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 09/2025

Ø De 26 de agosto de 2025.

Ø Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar Estudo Técnico visando chamamento de aprovados/Classificados em concurso público municipal, edital nº 001/2023 e dá outras providências.

Ø Autoria: Legislativo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Orçamento e Finanças.

Sala de Sessões, 03 de outubro de 2025.

Joá José Porto dos Santos

Presidente