TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
6 de Outubro de 2025
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 106/2025 – Pregão Eletrônico nº 053/2025
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia” (CIDESA), inscrito no CNPJ sob o nº 09.410.164/0001-61, com sede administrativa em Porto Alegre do Norte/MT, por meio de seu representante legal, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando:
O processo administrativo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 106/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 053/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT;
A instrução regular do processo, com apresentação de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Justificativa da Contratação, Pesquisa de Vantajosidade , Termo de Adesão, autorização do órgão gerenciador e anuência do fornecedor;
O parecer jurídico favorável quanto à legalidade da adesão, conforme previsto no art. 86 da Lei nº 14.133/2021;
Resolve:
HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº 106/2025 e ADJUDICAR o objeto à empresa J C MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.501.665/0002-22, pelo VALOR TOTAL DE R$ 907.870,00 (NOVECENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS ).
conforme especificações constantes na referida ata, visando o fornecimento de combustível automotivo para abastecimento da frota do CIDESA.
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Nome |
CPF |
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Membros Ag. De Contratação Admilson Gomes dos Santos |
956.369.511-91 |
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Membro Patricia Martins dos Santos |
008.539.261-82 |
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Membro Edrilene Firmino de P.Ataides |
020.548.791-26 |
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PUBLIQUE-SE Porto alegre do norte- MT 02 de outubro 2025. |
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SANDRO JOSÉ LUZ COSTA Presidente/cidesa/na |