PORTARIA Nº 393/2025

03 DE OUTUBRO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Zenaide Castro de Oliveira - Agente Administrativo – AA7 - substituta Viviane Leal Santos - Assistente Social (Secretaria de Assistência Social).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 95/2025 – CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS (CURSOS) DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUTOMAQUIAGEM, PREPARO DE MASSAS, DESIGN DE SOBRANCELHAS, CULINARIA ESPECIAL, VISANDO PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA SEDE DO MUNICIPIO, ZONA RURAL E DO DISTRITO ITAQUERE NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

CNPJ: 03.658.868/0001-71

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/09/2025 à 04/12/2025

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 04 de setembro de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 03 de outubro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal