PORTARIA Nº 636/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho n° 075/2025 de 02/10/2025, protocolado sob processo SAD n° 18.503, que solicita exoneração de servidor de cargo em comissão,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Cleidson Zumba, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Controle da Frota Municipal, junto à Secretaria Municipal de Administração, a partir de 02 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 637/2025

Dispõe sobre a designação de servidor em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho n° 075/2025 de 02/10/2025 protocolado sob processo SAD n° 18.503, que solicita nomeação de servidor em cargo de comissão,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor José Rodolfo Ribas, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Controle da Frota Municipal, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Patrimônio, a partir de 02 de outubro de 2025.

Art. 2º Fica registrado que o servidor optou pela percepção do vencimento de seu cargo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeado, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 638/2025

Dispõe sobre a designação de servidora para responder pela Responsabilidade Técnica da Sala de Vacina/Rede Frio/Centro de Saúde Frater Lucas Francisco kistner da Costa.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 1714/2025/SMS/GS de 03 de outubro de 2025 protocolado sob o processo SAD n°18.493 em 03/10/25, que solicita designação de servidora para responder como RT;

Considerando o Decreto n° 779 de 05 de setembro de 2013, que regulamenta o art. 25, I, da Lei Complementar nº 031, de 26 de dezembro de 2007 e autoriza o Poder Executivo Municipal a gratificar servidores públicos municipais pelo exercício de atividade com responsabilidade técnica e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Aline Fernanda de Souza, matrícula 7809, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para responder como Responsável Técnica pela Sala de Vacina/Rede Frio/Centro de Saúde Frater Lucas Francisco kistner da Costa, a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município		Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 639/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 430/2025 de 29/09/2025, protocolado sob processo SAD n° 18.144, que solicita exoneração de servidor de cargo em comissão,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor Douglas Wilhian do Nascimento Carlos, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de confiança provido em comissão Coordenador de Divisão de Saúde Esportiva e Desenvolvimento Social, junto à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude, a partir de 02 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 640/2025

Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Memorando n° 256/2025-SMDE/GS de 02/10/2025 protocolado sob processo SAD n° 18.490, que solicita nomeação de servidor em cargo de comissão,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor Douglas Wilhan do Nascimento Carlos, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Cultura, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 06 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração