Súmula: “Define os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”. 

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá-MT no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a Lei Municipal nº 30/1993, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde;

Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 333/2003, Decreto Federal nº 5.839/06 e Lei Federal nº 8.142/90;

DECRETA:

Art. 1º. - Ficam nomeados os representantes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Maringá-MT, pelo período de 02 (dois) anos, que será composto pelos seus respectivos membros e cargos da seguinte maneira:

I - Representantes do Poder Público:

a) Nilceia Morais Eugenio Ono (Titular

b) Marilete Cristina Mohr Steffens

c) Rosimeire da Silva Souza (Titular)

d) Cleverson Eduardo Allieve (Suplente)

e) Simone da Cruz Montanha (Titular)

f) Sônia Maria Rosa Leite (Suplente)

II - Representantes dos Trabalhadores da Saúde:

a) Diene de Souza Silva Campos (Titular)

b) Alexsandro Oliveira Buchs (Suplente)

c) Alex Sandro da Paz tomazi (titular)

d) Claudete Gava Martins (Suplente)

e) Rosicleia Gomes da Silva (Titular)

f) Sandra Mara Renosto (Suplente)

III - Representantes dos Usuários da Saúde

a) Osvaldo Correia (Titular)

b) Maria Teresa Ferreira Ramos(Suplente)

c) Maria Gardênia da Silva (Titular)

d) Carlos Eduardo Dias de Amorim (Suplente)

e) Sueli Camargo Montanha (Titular)

f) Rosa Vidal (Suplente)

g) Rosana Henke (Titular)

h) Marcia Fatima de Souza Paim (Suplente)

i) Nilzete de Souza Oliveira Cunha (Titular)

j) Irene Morais Eugenio (Suplente)

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Revogando as demais disposições em contrario.

Gabinete da Prefeita, 03 de outubro de 2025.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal