TERMO ADITIVO Nº 002/2025 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.
6 de Outubro de 2025
MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O MUNICÍPIO DE MATUPÁ, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o PREFEITO MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT, Sr. Bruno Santos Mena, considerando a necessidade de adequação do cronograma constante no Edital de Chamamento Público nº 01/2025, aletrado pelo Termo Aditivo nº 1/2025, TORNA PÚBLICO o presente aditamento ao referido Edital, nos termos que seguem:
1. DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA – PRAZOS E PUBLICAÇÕES:
Fica o item 5.2 do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 e o item 2 do Termo Aditivo Nº 01/2025, alterados, passando a vigorar com a seguinte redação:
|
Prazos/Datas |
Eventos |
|
28/05/2025 |
Publicação do Edital |
|
29/05/2025 a 30/05/2025 |
Prazo para Recurso de Impugnação de Edital |
|
02/06/2025 a 18/07/2025 |
Período de retirada da lista de documentação obrigatória e inscrição com a entrega dos respectivos documentos constantes no item 2.5 deste edital e Anexos I, II e III. |
|
21/07/2025 a 01/08/2025 |
Período de Análise das documentações recebidas. |
|
04/08/2025 |
Publicização das inscrições: Deferidos e Indeferidos. |
|
05/08/2025 a 06/08/2025 |
Prazo para Recurso de resultado da inscrição. |
|
04/10/2025 a 01/12/2025 |
Período de visitas sociais. |
|
05/12/2025 |
Envio da documentação para análise e validação da SETASC. |
|
19/01/2026 |
Publicação da Lista Definitiva das Famílias Beneficiárias. |
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital de Chamamento Público nº 01/2025 e do Termo Aditivo n.º 01/2025.
2.2. Este Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua publicação.
Município de Matupá/MT, 03 de outubro de 2025.
JULIANA FÁTIMA CARBONERA
Secretária Municipal de Assistência Social
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal de Matupá/MT