“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Vagner Santana correspondente ao período aquisitivo 27/05/2024 a 26/05/2025.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Considerando que o servidor Vagner Santana requereu a concessão de 30 (trinta) dias de férias, do período aquisitivo 2024/2025, vencidas em 26 de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Férias ao Servidor Vagner Santana, em exercício no cargo de “Diretor Administrativo”, comissionado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, pelo período de 20 dias, com início no dia 11 de outubro de 2025 e término no dia 30 de outubro de 2025, sendo 20 dias em gozo e a conversão de 1/3 em abono pecuniário. Devendo retornar ao trabalho em 31 de outubro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2025.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS