Pauta: Reunião de Escuta sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Aos quinze dias do mês de setembro de 2025, às 18h, realizou-se na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Araguaiana, localizada na Rua Emanuel Luz, s/n, Bairro Jardim Planalto, Araguaiana/MT, a primeira reunião de escuta com os agentes culturais do município, com o objetivo de discutir a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Estiveram presentes diversos representantes do setor cultural local, entre eles artesãos, músicos, artistas plásticos e demais fazedores de cultura. Participou também o Secretário Municipal de Cultura, Sr. Wcleverson Batista, além de demais convidados.

A reunião foi iniciada com as palavras do Secretário, que agradeceu a presença de todos e destacou a importância da participação de Araguaiana na execução de projetos vinculados à Lei Aldir Blanc. Em seguida, apresentou um panorama geral sobre a legislação, ressaltando seus principais aspectos e a relevância da mobilização dos fazedores de cultura na construção das ações locais.

Durante a apresentação, foram esclarecidos os principais pontos da lei, incluindo suas categorias de apoio: Fomento a Projetos Culturais. Também foi enfatizada a necessidade de garantir a transparência na aplicação dos recursos e a importância do acompanhamento comunitário na fiscalização e monitoramento das ações executadas.

Após a explanação e as contribuições dos presentes, ficou deliberado que o recurso destinado ao Fomento Cultural, no valor total de R$ 41.695,93 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), será distribuído da seguinte forma:

• R$ 9.000,00 (nove mil reais) para 3 premiações de R$ 3.000,00 cada;
• R$ 30.611,13 (trinta mil, seiscentos e onze reais e treze centavos) para aquisição de equipamentos destinados à Secretaria Municipal de Cultura de Araguaiana;
• R$ 2.084,80 (dois mil, oitenta e quatro reais e oitenta centavos) para despesas de operacionalização;

Na sequência, foram detalhados os procedimentos para preenchimento do formulário de inscrição e as orientações sobre a prestação de contas dos projetos contemplados.

Encerradas as discussões e sanadas todas as dúvidas, a presente ata foi lida, aprovada por unanimidade e a reunião foi encerrada às 19h do dia 15 de setembro de 2025.

E, para constar, eu, Delione Rosa do Carmo, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e pelos demais participantes, conforme lista de presença anexa.