REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2023/PMNO, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NOVA OLÍMPIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.385.668/0001-55.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEIS COM ABASTECIMENTO NO LOCAL DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA /MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93.

MOTIVO: A medida atende à demanda constante por combustíveis, mantendo a qualidade e pontualidade já demonstradas no contrato vigente. Além disso, o abastecimento local oferece melhor custo-benefício, com agilidade operacional, controle de consumo e menor impacto ambiental. Assim, a renovação é necessária para manter a eficiência e regularidade dos serviços públicos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000

04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.30.00.00.15000000000

05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.30.00.0015750000000

05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000

05.050.0.3.12.365.0012.2074.3.3.90.30.00.00.15690000000

05.050.0.5.12.367.0014.2092.3.3.90.30.00.00.15690000000

06.060.0.2.10.304.0021.2170.3.3.90.30.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.122.0018.2123.3.3.90.30.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.122.0018.2127.3.3.90.30.00.00.15001002000

07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000

05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.00.15000000000

07.070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.30.00.00.16600000000

07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.15000000000

08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.17590000000

08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.15000000000

09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000

12.120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.30.00.00.15000000000

12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000

12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 29/10/2025 Á 28/10/2026.

Nova Olímpia – MT, 01 de outubro de 2025.

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL/MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB: 9823

ASSESSOR JURIDICO