PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E VALE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.815.037/0001-39.

Objetivo: O objeto do presente instrumento é a ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024 oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024, da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA/MT, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SOB DEMANDA, PRESTARÁ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (VISITA PERIÓDICA) E CORRETIVA (EVENTUAIS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS ATENDENDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico pertencente ao município de Sapezal/MT, em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Ata do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram a ARP nº 40/2024, bem como o Termo de Referência e anexos da ADESÃO Nº 07/2025.

Valor: R$ 699.645,11.

Vigência do contrato: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da sua assinatura, de 02/10/2025 à 30/05/2026, contemplando prazo de execução e conclusão, bem como entrega de todos os serviços, podendo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no artigo 105 e ss. da Lei nº 14.133/2021, desde que devidamente justificado e comprovado sua necessidade.

Modalidade: ADESÃO Nº 07/2025 a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024 oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024, da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA/MT com fundamento Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 052/2023 e nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, mediante as seguintes cláusulas e condições que prometem cumprir entre si e seus legítimos sucessores legais.

Secretarias: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.