Portaria 773/2025 de 17 de Setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 09/09/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 09/09/2025 a 07/03/2026 a servidora pública municipal LAYSE PEREIRA BATISTA, matricula 014664, contratada no cargo de PNSE - PSICOLOGO - 30 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde de 09/09/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Setembro de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal