ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DE NOVA BANDEIRANTES/MT – COMDEMA. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 13h, na sala de reunião principal da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES, participaram da quarta reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente de forma presencial com os seguintes membros do Conselho Pleno: Sr. Presidente do COMDEMA Paulo Marcelo Nogueira Gomes (Secretaria de Administração); Sra. Pamela Porfirio Gonçalves e Milena Rocha da Silva (Departamento Municipal de Meio Ambiente - DEMMA); Sr. Marion Schimaida Moraes (Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração); Marcos Sérgio de Souza ( Secretaria de Governo); Sra. Idalina Lourenço Barbado Dias (Sindicato Rural Patronal); Sr. Odair Fagundes (Instituto Centro de Vida). O Sr. Presidente do COMDEMA Paulo Marcelo Nogueira Gomes cumprimentou a todos e desejou boas-vindas. 1° Pauta: Recuperação de uma Área de Preservação Permanente. 2° Pauta: Relatório Técnico de monitoramento do desmatamento para o MMA. 3° Notificações de resíduos sólidos urbano. I. Recuperação de uma Área de Preservação Permanente – Foi abordado o tema da recuperação da nascente localizada em uma Área de Preservação Permanente (APP). Essa área está inserida no PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada, referente à região da ponte sobre o Rio São João da Barra – MT 417, o plano destaca as ações previstas para a restauração ambiental da área impactada, com ênfase na proteção e recuperação da nascente, visando a sua preservação e a possível implantação de um lago em etapas futuras. II. Relatório Técnico de monitoramento do desmatamento para o MMA - foi apresentado pela Pamela representante do departamento do meio ambiente o primeiro relatório que terá que ser entregue mensalmente ao Programa União com os Municípios, dados de monitoramento do desmatamento e da degradação florestal no município. III. Notificações de resíduos sólidos urbano – foram discutidos os problemas relacionados aos bolsões de lixo e lotes sujos com entulhos, madeiras e mato alto. O Departamento de Meio Ambiente do município tem recebido diversas denúncias da população sobre essas situações. Um dos principais desafios é a dificuldade de notificar os responsáveis, pois muitos lotes ainda não foram transferidos para os verdadeiros proprietários e como alternativa, foi sugerida a aplicação de multas no IPTU para incentivar a limpeza dos terrenos e a conscientização dos moradores. A 4° reunião ordinária foi encerrada pelo presidente do COMDEMA, Sr. Paulo Marcelo Gomes.

Paulo Marcelo Nogueira Gomes

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Pamela Porfirio Gonçalves

1ª Secretária Executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente