Portaria 796/2025 de 26 de Setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: O oficio 1005/2025 SMS/2025 de 18/09/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 01/10/2025 a 29/12/2025 referente ao período aquisitivo 16/06/2016 a 15/06/2021 a Servidora Pública Municipal JACKLELINNE HOMERA COSTA E SILVA FERREIRA, matricula 012614, ocupante do cargo efetivo de PNSS - NUTRICIONISTA - 30 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Ubs Vila dois mil.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 26 de Setembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal