I - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025.
A Comissão de contratação (Portaria nº 411/2025), no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, juntamente com sua equipe técnica a vista do Termo de Retificação DO EDITAL, para retificação do Anexo Termo de referência.
Portanto a Administração podendo exercer o controle da legalidade de seus atos, decide RETIFICAR e PUBLICAR EDITAL RETIFICADO que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ar-condicionado, para atender as demandas das Secretarias Municipais.
Pedra Preta, 06 de outubro de 2025.