PORTARIA Nº 2344, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E             

Art.1º - Conceder, a Servidora REMIRIAM BORNHOLDT DOS SANTOS, matrícula funcional nº 8242, ocupante do cargo efetivo de ASS Agente de Combate a Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, conforme atestado médico no período de 18.09.2025 a 16.03.2026, nos termos do disposto no artigo 84 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18 de setembro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 22 de Setembro de 2025.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal