EDMILSON BRANDÃO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, no uso de suas atribuições legais prevista no Regimento Interno desta Casa das Leis e,

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Exonerar por motivo de falecimento o servidor JUVELIANO DE ARRUDA PENHA, matrícula nº 185-1, Certidão de Óbito datada de 1º de outubro de 2025 do cargo comissionado de DAI (Direção e Assessoramento Interno);

ARTIGO 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Nossa Senhora do Livramento, 06 de outubro de 2025

EDMILSON BRANDÃO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de

Nossa Senhora do Livramento