“Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Terra Nova do Norte - MT, para o período 2026-2029.”

O Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte - MT, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto nos Artigos 198 e 200, da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde;

Considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período 2026 a 2029, conforme estabelecido através das Leis nº. 8.080/90, nº. 8.142/90 e o Decreto 7.508/2011;

Considerando o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Portaria Nº 2.135/2013 e Portaria de Consolidação Nº 01/2017, respectivamente;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Terra Nova do Norte – MT, para o quadriênio 2026 a 2029.

a. RAFAEL SOUZA BARROS – secretário municipal de saúde;

b. FABIANA GRACIELLE COUTO ROSSETO – farmacêutica, setor de apoio a gestão (coordenador)

c. TANIA DA SILVA – técnica de enfermagem, setor de faturamento

d. POLLYANA CARLA FANIN – enfermeira, coordenadora da atenção básica

e. EDUARDA DOS SANTOS BELARMINO – enfermeira, coordenadora da vigilância em saúde

f. MARCIA FERNANDES DOS SANTOS – central de regulação

Art. 2° - O grupo de trabalho ora criado será responsável por organizar e conduzir todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde, sob a Coordenação Geral de FABIANA GRACIELLE COUTO ROSSETO.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte/MT, 06 de Outubro de 2025.

_______________________________

PASCOAL ALBERTON PREFEITO MUNICIPAL