PORTARIA N° 389 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, DE NOVA BANDEIRANTES/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de NOVA BANDEIRANTES/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO META FÍSICA: 56.335,72 M²	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARCOS V. M. MEIRELES CREA MT: 035608

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Flávio Paulino Filho

CREA: MT040672

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Nova Bandeirantes 06 de outubro de 2025

JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Flávio Paulino Filho

Engenheiro Civil

Crea-MT: 040672