Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: JOAO VICTOR FAZIO RIBEIRO LTDA.

O presente Contrato é oriundo da CREDENCIAMENTO 003/2025, cujo objeto é: “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPEC. DE MÉDICO CLÍNICO GERAL 12 HORAS, CLÍNICO GERAL 20 HORAS, CLÍNICO GERAL 40 HORAS, MÉDICO INFECTOLOGISTAS 40 HORAS, MÉDICO OFTALMOLOGISTAS, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO PEDIÁTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

1. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

1.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2. CLÁUSULA QUARTA – PREÇO (art. 92, V)

2.1. O valor total da contratação é de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil).

Peixoto de Azevedo-MT, 19 de setembro de 2025.