NOTIFICAÇÃO

À empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ: 07.958.410/0001-99

Prezado(a),

Trata-se da notificação à empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, conforme o que se segue:

A obra na qual essa notificação se refere é a do contrato nº 004/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE IMPERIAL no município de Querência-MT.

Ressalta-se foram feitas algumas visitas técnicas à obra e em todas essas visitas não foi visto nenhuma atividade sendo realizada pela empresa ou trabalhadores da mesma na obra. Algumas dessas visitas foram registradas conforme fotos abaixo.

Visita técnica 26 de setembro.	Visita técnica 26 de setembro.
Visita técnica 26 de setembro.	Visita técnica 02 de outubro.
Visita técnica 02 de outubro.	Visita técnica 02 de outubro.

Sendo assim, podemos constatar que a empresa está desenvolvendo os serviços de forma morosa, sem avanço significativo para serviços relativamente simples nos últimos 60 dias. Portanto, resta ao poder público, ora representado pelo engenheiro fiscal da obra, NOTIFICAR a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, para que seja retomada imediatamente a execução da obra e que a mesma seja concluída dentro do prazo previsto.

Sendo assim, ficam fixados os prazos de 5 dias corridos para protocolo de resposta formal à notificação justificando a paralização e 7 dias corridos para a retomada dos serviços.

Ressalta-se que o não cumprimento das medidas estabelecidas por esta notificação pode resultar em processo administrativo para a apuração de descumprimento de cláusulas contratuais, na exclusão do contrato de forma unilateral pela Prefeitura Municipal de Querência – MT e outras penalizações previstas em legislação vigente.

Sem mais para o momento, subscrevo.

Marlon Adriel Araújo Pizzatto Engenheiro Civil – CREA 1218595280

Gilmar Reinoldo Wentz Prefeito Municipal

Querência, 03 de outubro de 2025.