AVISO DE ANULAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 Pregão Eletrônico nº 38/2025 

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte – MT, por meio da Secretaria de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 128/2025, Pregão Eletrônico nº 38/2025, cujo objeto é [breve descrição], em razão de erro material na ordem de cadastramento dos itens no sistema Licitanet, o que comprometeu a regularidade do certame.

A anulação fundamenta-se no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a Administração Pública a anular licitação em caso de ilegalidade, de ofício ou por provocação.

Nova licitação será oportunamente publicada, com as correções necessárias.

Porto Alegre do Norte – MT, 07 de outubro de 2025.

Carlos Roberto Tomazetto Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte – MT