DECRETO Nº 5504 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RODOVIA: INTERSEÇÃO MT-322, TRECHO: RIO PEIXOTINHO I (DIV. P. DE AZEVEDO/ MATUPÁ) – ENTR” BR-163, SUBTRECHO: INTERSEÇÃO MT-322 – ENTR” AV. SEBASTIÃO ALVES JÚNIOR, EXTENSÃO: 1.068KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ – MT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de MATUPÁ/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RODOVIA: INTERSEÇÃO MT-322, TRECHO: RIO PEIXOTINHO I (DIV. P. DE AZEVEDO/ MATUPÁ) – ENTR” BR-163, SUBTRECHO: INTERSEÇÃO MT-322 – ENTR” AV. SEBASTIÃO ALVES JÚNIOR, EXTENSÃO: 1.068KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ – MT” conforme discriminado abaixo:
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PROJETO |
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO |
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- Projeto Geométrico; - Projeto de Terraplenagem; - Projeto de Pavimentação; - Projeto de Drenagem - Projeto de Artes Correntes; - Projeto de Sinalização; - Projeto de Obras Complementares; - Projeto de Recuperação Ambiental; - Projeto de Desapropriação |
SILVETH XAVIER DE OLIVEIRA Engenheira Civil, Registro CREA/RNP 1204527067, ART 1220250058730 |
Art.2º. Responsável técnico pela aprovação do projeto, Engenheira Civil TUELLEN KARINE TERUEL – CREA MT 030184.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Registra-se,
Publique-se,
Cumpra-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal de Matupá