PORTARIA Nº 470/2025

11/09/2025

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:

ü ELENITA APARECIDA VILELA, efetiva no cargo de Zeladora, inscrita na Matricula Funcional nº 074, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Durante o período de 01/09/2025 à 29/11/2025, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2019/2024. Retornando à suas funções normais em 30/11/2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 11 de setembro 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal