PORTARIA Nº 642/2025

Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio n° 441/2025-SMELJ de 03/10/2025 protocolado sob processo SAD n° 18.647, que solicita nomeação de servidor em cargo de comissão,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor Cleidson Zumba Eduviges, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Saúde Esportiva e Desenvolvimento Social, junto a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude, a partir de 06 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 643/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade a servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Memorando nº 110/2025 de 04 de setembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 16.290 em 04/09/2025 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, à servidora Simoni Aparecida Minozzo, matrícula nº 1582, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada junto ao Procon, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 01/10/2025 à 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 25/06/2018 a 28/04/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 644/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Despacho nº 042/2025 de 05 de maio de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 7.158 em 05/05/2025 que, encaminha requerimento do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, ao servidor Sebastião Aparecido de Souza, matrícula nº 360, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Fiscal Tributários de Obras e Posturas, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Patrimônio, 90 (noventa) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 03/10/2025 à 31/12/2025, referente ao período aquisitivo de 02/07/2016 a 02/07/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 645/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade a servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº 175/2025 de 22 de setembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 17.707 em 23/09/2025 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, à servidora Meraci Massuquetti Brida, matrícula nº 5550, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretária de Saúde/ESF Rural, 30 (trinta) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 01/10/2025 à 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 07/07/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 646/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor público.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Memorando nº 323/2025 de 19 de setembro de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 17.515 em 19/09/2025 que, encaminha requerimento do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, ao servidor José Aparecido Bernardes, matrícula nº 182, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Conservação, lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo, 90 (noventa) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 01/10/2025 à 29/12/2025, referente ao período aquisitivo de 02/05/2014 a 02/05/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 647/2025

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por assiduidade a servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007 capitulo V – Das Licenças, Seção X, Artigo 126 a 128;

Considerando o Ofício nº 752/SME/2025 de 27 de agosto de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 15.645 em 27/08/2025 que, encaminha requerimento da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, à servidora Marinha Francisca da Silva, matrícula nº 540, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnica Administrativa Educacional, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de usufruto de Licença Prêmio, do período de 06/10/2025 à 04/01/2026, referente ao período aquisitivo de 04/06/2016 a 09/01/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 06 de outubro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração