PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2506/2025

 objeto a LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O EVENTO “BRINCAR, SORRIR E COMPARTILHAR: NOSSO DIA DAS CRIANÇAS, em favor da empresa VALY KIDS LTDA – CNPJ 42.422.903/0001-00. Valor total dos produtos será de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais).

A adjudicação e homologação da presente Dispensa será realizada nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação, que, ao analisar aos documentos apresentado pela empresa, constatou o cumprimento de todas as condições de habilitação previstas em lei, bem como o parecer favorável da Procuradoria Jurídica.

A empresa ficara obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato a ser celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados.

Conquista D’Oeste, 07 de outubro de 2025.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal