TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, Dro. ACÁCIO ALVES SOUZA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo sua equipe de apoio e assessoria jurídica, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo Administrativo Nr:152/2025

b ) Modalidade: DISPENSA

c ) Modalidade Nr: 043/2025

d ) Data Homologação: 08/10/2025

e ) Data Adjudicação: 08/10/2025

f ) Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇAO DE BRINQUEDOS PARA SEREM ENTREGUES EM EVENTO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS QUE OCORRERÁ NO DIA 12 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, REALIZADO PELA SECRETARIA DE TURISMO, NA AVENIDA ARAGUAIA - ORLA DO CAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. RECURSO PRÓPRIO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO.

g ) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes

EMPRESA: ROBSON DE CARVALHO LIMA, CNPJ nº 51.774.542/001-52, localizada à Avenida Doutor José Fragelli, nº 140, Vila Nova, São Felix do Araguaia/MT, Cep 78.670-000, representado pelo seu Diretor: ROBSON DE CARVALHO LIMA, inscrito no RG: 17838215 SEJUSP/MT e CPF: 002.115.231-43; e-mail:robsoncarvalho030186@gmail.com

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTI.	VALOR UNIT.		VALOR TOTAL
01	CARRINHOS SORTIDOS, COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA: NO MINIMO 30 CM X 15 CM X 15 CM;	360	39,20		14.112,00
02	BOLA INFANTIL DE COURO SINTETICO 360g. COMPOSIÇÃO: PUC. TAMANHO DA BOLA: Nº 5, ENCHIMENTO: BICO TIPO AGULHA, COSTURADA NA MÁQUINA.	250	35,00		8.750,00
03	BONECAS SORTIDAS	250	45,00		11.250,00
04	KIT MAQUIAGEM BORBOLETA PARA BONECAS, CONTÉM UM CONJUNTO COM 2 PEÇAS. COMPOSIÇÃO PO FACIAL CONTENDO CARBONATO DE CALCIO (CaCO³) E OXIDO DE ZINCO. DIMENSÕES DO PRODUTO: 34,0CMX 19,0CM.	250	37,50		9.375,00
05	BOLA DE VOLEI INFANTIL	250	35,00		8.750,00
	VALOR GLOBAL –			52.237,00

VALOR GLOBAL R$ 52.237,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e trinta e sete reais);

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT, em 08 de outubro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

SFA/MT