PORTARIA MUNICIPAL Nº 411 DE 07 DE OUTUBRO 2025.
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) MARCIO RIBEIRO SALES, inscrito no CPF sob o nº 877.***.***-53, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO, matrícula nº 1944, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).
Art. 2º A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 06 de outubro e término em 03 de janeiro 2026.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 07 de outubro de 2025
ARI CANDIDO BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração