PORTARIA N.º 306/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre exoneração de servidora da Função de Chefe de Seção da Secretaria Municipal de Saúde.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003, de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de setembro de 2025, a senhora ENILMA DOS SANTOS BACHEGA, servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo, matrícula n.º 1.039, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 07 de outubro de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito