PORTARIA N.º 308/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva para ocupar a função de Chefe de Seção, da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003, de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2025, a servidora PAULA CRISTINA CHAVES GOMES, efetiva no cargo de agente administrativo, sob matrícula n.º 9.052, para exercer a função de CHEFE DE SEÇÃO, da Secretaria de Saúde, com percepção da respectiva função gratificada, nos termos da legislação municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 07 de outubro de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito