A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF - Núcleo Integrado de Fiscalização, informa que em vistoria nos imóveis abaixo relacionados, foram constatadas as seguintes irregularidades: Lotes com ausência de calçada no passeio público, conforme legislaçãovigente. (Piso tátil e calçada);Conforme o sugerido pelo Processo Judicial Ministério Público Estadual – TAC nº 1002151-13.2023.8.11.0040, solicitado que seja cumprido o determinado pelo Plano de Ação para Revitalização dos Passeios Públicos de Sorriso – MT. Atendendo conforme as Normas da ABNT NBR 12255: 1990; NBR 9050:2020; NBR 16537:2024 e Lei Complementar 032/2005.Considerando a Lei Municipal nº. 1.187/2004 e demais alterações (Código de Posturas), que regula a organização de calçadas no município de Sorriso;Considerando a Lei Ordinária nº. 2.287/2013 e demais alterações (Poder de Polícia), que regula e fundamenta as Taxas de Poder de Polícia no município de Sorriso; considerando que a inércia quanto aos prazos estabelecidos em legislação, acarretará ao notificado, a preclusão bem como as penalidades previstas na Lei Ordinária nº. 2.287/2013.CIENTIFICA: A pessoa física ou jurídica, abaixo relacionada, que em seu desfavor encontra-se lavrados Notificação por infringência a legislação vigente, devendo protocolar defesa junto ao NIF - Núcleo Integrado de Fiscalização no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após a data da publicação do presente Edital.A inobservância ao teor do presente edital, acarretará multa de 30 VRFs (Trinta unidades de Valor de Referência Fiscal), conforme descrito no Inciso I, do Art. 24, Lei Ordinária nº. 2.287/2013.Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas. Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, 07 de outubro de 2025.Grasiela Selmi SaltonFiscalNIF – Núcleo Integrado de Fiscalização2
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12872/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Gilney Luiz Casarin. |
CPF/CNPJ: 674.370.879-87 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3504. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 02 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12873/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Reboucas Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 22.718.359/0001-31 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 125. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 20 / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12874/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Bruno Peixoto Shiraiwa. |
CPF/CNPJ: 278.625.898-74 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3548. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 20 / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12875/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Bruno Peixoto Shiraiwa. |
CPF/CNPJ: 278.625.898-74 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3562. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 20 / 03 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12876/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Sergio Jose Luiz. |
CPF/CNPJ: 02.353.891/0001-95 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3575. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 20 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12877/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Laudiana Viccini. |
CPF/CNPJ: 884.666.981-91 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3604. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 20 / 06 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
3
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12878/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Juliana Soares Maia Campos. |
CPF/CNPJ: 048.612.106-23 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3618. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 20 / 07 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12879/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Cristiano Francisco Primo. |
CPF/CNPJ: 858.488.671-00 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3632. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 20 / 08 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12880/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Rodinaldo Giroto Sampaio. |
CPF/CNPJ: 026.440.569-26 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3590. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 20 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12881/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Polesello Patrimonial Ltda. |
CPF/CNPJ: 45.353.743/0001-83 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3660. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 20 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12882/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Laudiana Viccini. |
CPF/CNPJ: 884.666.981-91 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3639. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 21 / 16 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12883/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Laudiana Viccini. |
CPF/CNPJ: 884.666.981-91 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3625. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 21 / 17 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
4
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12884/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Laudiana Viccini. |
CPF/CNPJ: 884.666.981-91 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3611. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 21 / 18 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12885/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Laudiana Viccini. |
CPF/CNPJ: 884.666.981-91 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3597. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 21 / 19 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
,
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12886/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: JPS Corporate Ltda. |
CPF/CNPJ: 46.562.677/0001-14 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3583. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 21 / 20 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12887/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: JPS Corporate Ltda. |
CPF/CNPJ: 46.562.677/0001-14 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3569. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 21 / 21 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12888/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Cleusa Pereira Braga. |
CPF/CNPJ: 490.013.539-91 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3555. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 21 / 22 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12889/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Braga & Marchioro Ltda. |
CPF/CNPJ: 00.241.724/0001-27 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3541. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 21 / 23 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
5
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12890/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Braga & Marchioro Ltda. |
CPF/CNPJ: 00.241.724/0001-27 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3525. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 21 / 24 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12891/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Reboucas Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 22.718.359/0001-31 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3511. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 21 / 25 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12892/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Belisa Incorporadora de Imóveis Ltda. |
CPF/CNPJ: 32.091.896/0001-58 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3481. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 21 / 26 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12893/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Belisa Incorporadora de Imóveis Ltda. |
CPF/CNPJ: 32.091.896/0001-58 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3467. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 21 / 27 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12894/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: João Carlos Both. |
CPF/CNPJ: 237.975.680-53 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3453. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 21 / 28 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12895/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3453. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 22 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
6
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12896/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3879. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 22 / 15 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12897/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3865. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 22 / 16 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12898/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3849. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 22 / 17 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12899/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3835. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 22 / 18 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12900/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3819. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 22 / 19 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12912/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3805. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 22 / 20 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
7
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12913/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3789. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 22 / 21 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12914/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3775. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 22 / 22 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12915/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3759. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 22 / 23 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12916/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3745. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 22 / 24 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12917/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3729. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 22 / 25 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12918/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3750. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 23 / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
8
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12919/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3766. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 23 / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12920/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3780. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 23 / 03 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12921/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3796. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 23 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12922/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3810. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 23 / 05 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12923/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3826. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 23 / 06 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12924/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3840. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 23 / 07 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
9
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12925/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3856. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 23 / 08 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12926/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3870. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 23 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12927/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3886. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 23 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12928/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 3900. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 23 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12841/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Lodovico Pedro Favero. |
CPF/CNPJ: 030.688.979-04 |
| Imóvel Autuado: Rua Genesio Roberto Baggio. |
Nº: 1432. |
| Bairro: Centro. |
Quadra / Lote: R-14 / R1405 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12846/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Valdirene Surdi Lanhi. |
CPF/CNPJ: 568.261.259-00 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 1311. |
| Bairro: Centro. |
Quadra / Lote: 39F / 07B |
Município: Sorriso |
UF: MT |
10Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada).
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12845/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Vila Rica Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.526.749/0001-44 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 70. |
| Bairro: Bom Jesus. |
Quadra / Lote: 40F / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12847/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: José Júlio de Holanda Lopes. |
CPF/CNPJ: 604.105.154-34 |
| Imóvel Autuado: Rua Mato Grosso. |
Nº: 2962. |
| Bairro: Bom Jesus. |
Quadra / Lote: 55D / 11A |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12848/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Zelir Vigolo. |
CPF/CNPJ: 298.778.141-53 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 70. |
| Bairro: Centro-Norte. |
Quadra / Lote: 83F / PF089 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12849/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Elio Schiefelbein. |
CPF/CNPJ: 411.328.901-87 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 1119. |
| Bairro: Centro. |
Quadra / Lote: 131D / 16 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12850/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Expedito Jorge de Lima. |
CPF/CNPJ: 119.530.948-13 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 1424. |
| Bairro: Centro. |
Quadra / Lote: 167C / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12851/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Ricieri Francio. |
CPF/CNPJ: 021.801.119-91 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 1793. |
| Bairro: Centro. |
Quadra / Lote: 170C / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
11Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada).
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12852/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Ricieri Francio. |
CPF/CNPJ: 021.801.119-91 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 1478. |
| Bairro: Centro. |
Quadra / Lote: 170C / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12969/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Sandro Francio. |
CPF/CNPJ: 395.371.291-87 |
| Imóvel Autuado: Rua Mário Spinelli. |
Nº: 3254. |
| Bairro: Centro. |
Quadra / Lote: 170C / 05 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12853/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Rubia Cristina Perin Manchine. |
CPF/CNPJ: 388.120.531-49 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 1734. |
| Bairro: Centro. |
Quadra / Lote: 201D / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12855/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Sergio Brescansin. |
CPF/CNPJ: 593.239.901-59 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Centro. |
Quadra / Lote: 201D / 10CA |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12856/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Plinio Gilberto Alegreti. |
CPF/CNPJ: 312.388.151-20 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Centro. |
Quadra / Lote: 201D / 10CB |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12854/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Eloi Alexandre Gemmi. |
CPF/CNPJ: 298.635.111-53 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 1735. |
| Bairro: Centro. |
Quadra / Lote: 202D / 23 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
12Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada).
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12970/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 01 / 06 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12971/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: J Bertuol Incorporadora LTDA. |
CPF/CNPJ: 29.316.513/0001-98 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 08 / 08 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12972/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: J Bertuol Incorporadora LTDA. |
CPF/CNPJ: 29.316.513/0001-98 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 08 / 07 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12973/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: J Bertuol Incorporadora LTDA. |
CPF/CNPJ: 29.316.513/0001-98 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 08 / 06 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12974/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: J Bertuol Incorporadora LTDA. |
CPF/CNPJ: 29.316.513/0001-98 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 08 / 05 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12975/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 08 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
13Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada).
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12976/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 08 / 03 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12977/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 09 / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12978/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 09 / 18 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12979/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Eliseu Dalton Barbosa. |
CPF/CNPJ: 015.192.446-57 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 09 / 17 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12980/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Marines Perin Smaniotto. |
CPF/CNPJ: 575.013.869-00 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 09 / 16 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12981/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Denoar Smaniotto. |
CPF/CNPJ: 555.095.339-00 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 09 / 15 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
14Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada).
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12982/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Emanuella Vanzella. |
CPF/CNPJ: 054.134.101-40 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 09 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12983/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 09 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12984/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: FCI Segurança Eletrônica LTDA. |
CPF/CNPJ: 10.570.734/0001-60 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 1500. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 16 / 03 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12985/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 16 / 05 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12986/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 16 / 06 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12987/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Daniela Vigolo Genowei. |
CPF/CNPJ: 910.903.691-15 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 16 / 07 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
15Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada).
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12988/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Clovis Canzi. |
CPF/CNPJ: 903.389.600-15 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 16 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12989/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Sind. Dos Servidores Públicos Municipais de Sorriso. |
CPF/CNPJ: 00.904.255/0001-89 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 17 / 1A2 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12990/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Juarez Griffanti. |
CPF/CNPJ: 800.426.941-91 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 21 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12991/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Antônio Vigolo Neto. |
CPF/CNPJ: 194.705.689-15 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 21 / 08 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12992/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Antônio Vigolo Neto. |
CPF/CNPJ: 194.705.689-15 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 21 / 07 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12993/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Calil e Associados LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.309.749/0001-92 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 21 / 2-U |
Município: Sorriso |
UF: MT |
16Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada).
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12994/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Calil e Associados LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.309.749/0001-92 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 21 / 5U |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12995/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 21 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12996/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 21 / 03 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12997/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 22 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12998/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Elizandra Andreolla Brizante. |
CPF/CNPJ: 411.260.681-87 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 22 / 12 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12999/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Debora Carlott. |
CPF/CNPJ: 862.600.491-53 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 22 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
17Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada).
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13000/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Luciane Caroline Zappe. |
CPF/CNPJ: 958.822.940-53 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 2720. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 22 / 15 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13001/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Fabricio Block. |
CPF/CNPJ: 013.833.271-14 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 3417. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 01 / 12 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13028/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: M. A. Francisco LTDA. |
CPF/CNPJ: 26.060.304/0001-38 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 3401. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 01 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13029/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Luiz Carlos Berton. |
CPF/CNPJ: 467.746.610-68 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 3385. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 01 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13030/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Luiz Carlos Berton. |
CPF/CNPJ: 467.746.610-68 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 3373. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 01 / 15 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13031/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Luiz Carlos Berton. |
CPF/CNPJ: 467.746.610-68 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 3359. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 01 / 16 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
18Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada).
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13032/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Wanderlei Jose Alberti. |
CPF/CNPJ: 391.857.539-04 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 3345. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 01 / 17 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13033/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Wanderlei Jose Alberti. |
CPF/CNPJ: 391.857.539-04 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 3318. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 01 / 18 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13034/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Wanderlei Jose Alberti. |
CPF/CNPJ: 391.857.539-04 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 3315. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 01 / 19 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13035/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: J&G Empreendimentos LTDA. |
CPF/CNPJ: 55.963.997/0001-77 |
| Imóvel Autuado: Rua Noêmia Tonello Dalmolin. |
Nº: Nº 3107. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 02 / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13036/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: J&G Empreendimentos LTDA. |
CPF/CNPJ: 55.963.997/0001-77 |
| Imóvel Autuado: Rua Noêmia Tonello Dalmolin. |
Nº: Nº 3362. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 02 / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13037/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Juliana Soares Maia Campos. |
CPF/CNPJ: 048.612.106.23 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 3394. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 02 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
19Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada).
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13038/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Tuany Zordan Borges. |
CPF/CNPJ: 040.648.961-06 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 3410. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 02 / 05 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13039/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Tuany Zordan Borges. |
CPF/CNPJ: 040.648.961-06 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 3426. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 02 / 06 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13040/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Mitrioni Flores Favero. |
CPF/CNPJ: 600.611.540-91 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 3440. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 02 / 07 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13041/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Eder Silva Sibilin. |
CPF/CNPJ: 042.850.039-02 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 3488. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 02 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13042/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Ronir Milani. |
CPF/CNPJ: 408.164.009-20 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 58 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13043/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Denoar Smaniotto. |
CPF/CNPJ: 555.095.339-00 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 58 / 12 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
20Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada).
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13044/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Denoar Smaniotto. |
CPF/CNPJ: 555.095.339-00 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 58 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13045/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 58 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13046/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 58 / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13047/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 57 / 03 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13048/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 57 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13049/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 57 / 05 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
21Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada).
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13050/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 57 / 06 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13051/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 57 / 07 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13052/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Moacir Brunoro. |
CPF/CNPJ: 411.300.731-49 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 57 / 08 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13053/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Moacir Brunoro. |
CPF/CNPJ: 411.300.731-49 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 57 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13054/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Noeli Paludo. |
CPF/CNPJ: 758.574.641-53 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 49 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13055/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Alvonir Wentz. |
CPF/CNPJ: 002.480.570-06 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 49 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
22Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada).
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13056/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Alvonir Wentz. |
CPF/CNPJ: 002.480.570-06 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 49 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13057/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Griffanti e Zilio Administrações LTDA. |
CPF/CNPJ: 58.488.655/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 49 / 12 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13058/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Imobiliária Alberti LTDA. |
CPF/CNPJ: 57.583.477/0001-64 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 3136. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 49 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13059/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Rafaele Francio. |
CPF/CNPJ: 045.432.986-59 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 49 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13060/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 49 / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13061/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Ferreira & Louzich Advogados Associados. |
CPF/CNPJ: 21.603.197/0001-23 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
23
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 48 / 10A |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13062/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 48 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13063/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 48 / 03 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13064/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 40 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13065/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 40 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13066/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Karen Aparecida Volpato. |
CPF/CNPJ: 013.374.431-07 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 40 / 12 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13067/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Luana Zanchin de Toni. |
CPF/CNPJ: 054.425.631-02 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
24
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 40 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13068/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 39 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13069/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 39 / 07 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13070/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 39 / 06 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13071/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Ederson Roberto Perin. |
CPF/CNPJ: 784.470.381-49 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 39 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13072/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA. |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 39 / 03 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13073/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Sergio Campos Medeiros. |
CPF/CNPJ: 042.895.976-88 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
25
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 31 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13074/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Debora Carlott. |
CPF/CNPJ: 862.600.491-53 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 31 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13075/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Vilmar Piovesan. |
CPF/CNPJ: 569.965.191-87 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 31 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13076/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Juliano Rafael Morschel. |
CPF/CNPJ: 006.345.870-56 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 2854. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 31 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13077/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Denoar Smaniotto. |
CPF/CNPJ: 555.095.339-00 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 31 / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13079/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Cristiano Menegatti. |
CPF/CNPJ: 907.685.901-91 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: S/Nº. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 30 / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13080/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Wilder Reverte da Costa. |
CPF/CNPJ: 008.741.251-97 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 2873. |
26
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 30 / 03 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13081/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Rafaele Francio. |
CPF/CNPJ: 045.432.986-59 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 2873. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 30 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13082/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Rafaele Francio. |
CPF/CNPJ: 045.432.986-59 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 2873. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 30 / 05 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13083/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Debora Carlott. |
CPF/CNPJ: 862.600.491-53 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 2873. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 30 / 06 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13084/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Reni Vicente Pigatto. |
CPF/CNPJ: 356.015.580-00 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: Nº 2873. |
| Bairro: Villa Romana. |
Quadra / Lote: 30 / 07 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12934/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4320. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 62 / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12935/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4306. |
27
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 62 / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12936/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4269. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 63 / 05 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12937/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4285. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 63 / 06 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12951/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4276. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 47 / 12 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12952/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4260. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 47 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12953/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4246. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 47 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12954/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4230. |
28
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 47 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12955/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4216. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 47 / 08 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12956/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4200. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 47 / 07 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12957/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4186. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 47 / 06 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12958/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4170. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 47 / 05 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12959/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4156. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 47 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12960/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4140. |
29
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 47 / 03 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12967/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4126. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 47 / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12962/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4110. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 47 / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12939/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: WF Incorporações e Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 47.578.378/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4075. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 46 / 26 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12940/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4089. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 46 / 25 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12941/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4105. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 46 / 24 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12942/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4119. |
30
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 46 / 23 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12943/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4135. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 46 / 22 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12944/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4149. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 46 / 21 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12945/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4165. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 46 / 20 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12946/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4179. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 46 / 19 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12947/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4195. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 46 / 18 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12949/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4225. |
31
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 46 / 16 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12950/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4239. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 46 / 15 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12963/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Mont Serrat Empreendimentos Imobiliários LTDA. |
CPF/CNPJ: 16.915.780/0001-30 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4070. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 43 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12964/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Rosimeri dos Passos Togni. |
CPF/CNPJ: 690.768.631-72 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4056. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 43 / 03 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12965/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Roseli Alves da Rosa. |
CPF/CNPJ: 015.744.331-05 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4040. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 43 / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12966/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Suíça Investimentos e Participações LTDA. |
CPF/CNPJ: 11.064.684/0001-01 |
| Imóvel Autuado: Avenida Brasil. |
Nº: 4020. |
| Bairro: Mont Serrat. |
Quadra / Lote: 43 / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |