CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE RIO BRANCO

A Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Rio Branco, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal Nº 465, de 28 de Maio de 2008, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,

CONSIDERANDO a necessidade de composição da Mesa Diretora do Conselho, conforme previsto no Regimento Interno e na legislação vigente,

TORNA PÚBLICO o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para reunião destinada à nomeação, eleição e posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Rio Branco, a realizar-se conforme as informações a seguir:

1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 21 de outubro de 2025, às 08 horas, na Secretaria de Assistência Social.

2. PAUTA DA REUNIÃO: I – Abertura e verificação de quórum; II – Nomeação dos membros titulares e suplentes; III – Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; IV – Posse dos membros eleitos; V – Assuntos gerais.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS: A participação é obrigatória para todos os membros nomeados, conforme publicação oficial vigente. Os conselheiros titulares e suplentes deverão apresentar documento de identificação no ato do credenciamento. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva do Conselho.

Rio Branco, 07 de outubro de 2025.

Ivana Maria Ferrari Rosa

Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa