Portaria nº 008/2025/SME
Dispõe do Calendário Escolar do ano letivo de 2026
das unidades escolares pertencentes à Rede
Pública Municipal de Ensino de Porto Esperidião -
MT.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei Federal nº. 9.394/96 –
LDB,
CONSIDERANDO a necessidade de organizar e normatizar o Calendário Escolar 2026 para
as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o Calendário Escolar 2025 no âmbito das Unidades Escolares pertencentes à
Rede Pública Municipal de Ensino.
• 20.12.2025 – Início da férias coletivas;
• 19.01.2026 - Retorno das férias coletivas;
• 19.01.2026 a 30.01.2026 – Péríodo da Semana Pedagógica;
• 02.02.2026 – Início do ano letivo;
• 06.07.2026 a 20.07.2025 – Férias Escolares;
• 18.12.2026 - Término do ano letivo;
Art. 2º Compete à Secretaria Municipal de Educação acompanhar e fazer cumprir o disposto
nesta Portaria.
Art. 3º Os casos omissos serão solucionados pelas Secretaria Municipal de Educação, de
acordo com as atribuições inerentes a cada uma delas.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

Rosendo Martins Teixeira Neto
Secretário Municipal de Educação
Portaria 004/2025

Porto Esperidião - MT