TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Licitatório nº 133/2025

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 40/2025, cujo objeto é a aquisição de livros, conforme especificações do edital.

Fornecedor vencedor: Eunice Maria Gonçalves de Oliveira – CNPJ 11.311.279/0001-40 Valor total adjudicado: R$ 18.210,00 Valor total orçado: R$ 21.152,10 Economia obtida: R$ 2.942,10 (13,91%)

Os itens 19 e 26 restaram fracassados, podendo a Administração instaurar novo certame, se houver interesse.

Porto Alegre do Norte - MT, 07 de outubro de 2025.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO Prefeito Municipal