AVISO DISPENSA PRESENCIAL N° 48/2025 (Processo Administrativo n° 122/2025)
A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, atendendo ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS – MT, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e nos termos da tabela abaixo:
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ITEM |
CÓD. SISTEMA |
DESCRISÃO DO PRODUTO |
UN. |
QUANT. |
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1 |
001.008.037 |
SAIS PARA REIDRATACAO ORAL - COMPOSICAO SODIO + GLICOSE + POTASSIO + CLORETO + CITRATO,CONCENTRACAO/DOSAGEM75 MMOL/L + 75 MMOL/L + 20 MMOL/L + 65 MMOL/L + 10 MMOL/L RESPECTIVAMENTE (QUANTIDADE PARA 1000 ML),FORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUCAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO ENVELOPE,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
ENVELOPE (cód.: 1697) |
200 |
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2 |
001.008.072 |
ALPRAZOLAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,25 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
COMPRIMIDO (cód.: 1473) |
60 |
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3 |
001.008.094 |
MINILAX - SORBITOL + LAURIL SULFATO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 714 + 7,70 MG/G, RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO RETAL, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA, VIA DE ADMINISTRACAO RETAL. |
BISNAGA (cód.: 1373) |
168 |
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4 |
001.008.096 |
NEULEPTIL PEDIÁTRICO 10MG/ML (1%) GOTAS COM 20ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL (PERICIAZINA). |
FRASCO (cód.: 1370) |
2 |
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5 |
001.008.102 |
TESTOSTERONA, CIPIONATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200MG/2ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO OLEOSA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAMUSCULAR, CAIXA COM TRES UNIDADES. |
UNIDADE (cód.: 1) |
1 |
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6 |
001.008.109 |
CEFALEXINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA OU COMPRIMIDO OU DRAGEA,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
CAPSULA (cód.: 1911) |
1088 |
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7 |
001.008.110 |
CREME PARA PELE - HIDRATANTE - CREME PARA PELE, COMPOSTO POR AGUA, GLICEROL, TRIGLICERIDEO CAPRILICO/CAPRICO, ALCOOL CETOESTEARILICO, ALCOOL CETILICO, DIMETICONA, FENOXIETANOL, POLISSORBATO 20, CETOMACROGOL 1000, METOSSULFATO DE BEENTRIMONIO, DI-ISOESTEARATO DE POLIGLICERILA-3, LAUROIL LACTILATO DE SODIO, ETILEXILGLICERINA, FOSFATO DE POTASSIO MONOBASICO, EDETATO DISSODICO, FRASCO 454GR, REFERENCIA CERAVE |
UNIDADE (cód.: 1) |
1 |
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8 |
001.021.057 |
ACIDO FOLICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
COMPRIMIDO (cód.: 1473) |
500 |
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9 |
001.021.064 |
ANLODIPINO, BESILATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
COMPRIMIDO (cód.: 1473) |
2970 |
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10 |
001.021.072 |
CEFALEXINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA OU COMPRIMIDO OU DRAGEA,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
COMPRIMIDO (cód.: 1473) |
1500 |
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11 |
001.021.103 |
PREDNISONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
COMPRIMIDO (cód.: 1473) |
500 |
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12 |
001.021.116 |
ACEBROFILINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA XAROPE,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
FRASCO (cód.: 1370) |
150 |
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13 |
001.021.117 |
ALBENDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
FRASCO 10 MILILITRO (cód.: 89) |
100 |
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14 |
001.021.125 |
CETOCONAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/G,FORMA FARMACEUTICA CREME,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA |
BISNAGA (cód.: 1373) |
500 |
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15 |
001.021.137 |
METRONIDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG/G,FORMA FARMACEUTICA GELEIA,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA,VIA DE ADMINISTRACAO VAGINAL |
BISNAGA (cód.: 1373) |
100 |
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16 |
001.021.155 |
CARBAMAZEPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
FRASCO (cód.: 1370) |
80 |
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17 |
001.021.822 |
ANLODIPINO, BESILATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
UNIDADE (cód.: 1) |
990 |
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18 |
001.021.865 |
ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 4 MG/ML + 500 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL |
AMPOLA (cód.: 1465) |
100 |
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19 |
001.026.023 |
BOTA DE UNNA - EM OXIDO DE ZINCO, ACACIA, GLICERINA, OLEO DE CASTOR, EM GAZE ELASTICA, NA MEDIDA DE 10 CM X 9,14 M |
UNIDADE (cód.: 1) |
32 |
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20 |
001.034.012 |
LEITE EM PO INTEGRAL - INSTANTANEO, ZERO LACTOSE, INGREDIENTE: LEITE INTEGRAL, ENZIMA LACTASE, VITAMINAS A E D E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, SEM GLUTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, REFERENCIA NINHO |
LATA 450 GRAMA (cód.: 434) |
24 |
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21 |
001.034.013 |
SUPLEMENTO ALIMENTAR - SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTREN PROTEIN TIPO LEITE EM PO DESNATADO, PROTEINA CONCENTRADA DO SORO DE LEITE, SORO DE LEITE, MINERAIS: CARBONATO DE CALCIO, CARBONATO DE MAGNESIO, PIROFOSFATO FERRICO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE MANGANES, SULFATO DE COBRE, SELENITO DE SODIO, VITAMINAS: L-ASCORBATO DE SODIO (VITAMINA C), NICOTINAMIDA (NIACINA), ACETATO DE DL-ALFA-TOCOFERILA (VITAMINA E), D-PANTOTENATO DE CALCIO (ACIDO PANTOTENICO), TIAMINA MONONITRATO (VITAMINA B1), CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VITAMINA B6), ACETATO DE RETINILA (VITAMINA A), RIBOFLAVINA (VITAMINA B2), ACIDO N-PTEROIL-L-GLUTAMICO (ACIDO FOLICO), FITOMENADIONA (VITAMINA K), D-BIOTINA (BIOTINA), COLECALCIFEROL (VITAMINA D), CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12), CAFEINA, AROMATIZANTES, REGULADORES DE ACIDEZ, ACIDO CITRICO, CITRATO DE POTASSIO, HIDROXIDO DE POTASSIO, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E EDULCORANTE SUCRALOSE, SABOR BAUNILHA, LATA 800 GRAMA |
LATA 400 GRAMA (cód.: 434) |
18 |
Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o termo de referência completo no sítio eletrônico do Poder Executivo Municipal, através do endereço eletrônico https://www.valedesaodomingos.mt.gov.br/ ou enviar e-mail para licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br., podendo também ser entregue pessoalmente na sede do Poder Executivo, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, CEP 78.253-000, Município de Vale de são Domingos-MT, Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, entre os horários de 07:00h as 14:00h.
A referida empresa deverá encaminhar, juntamente com sua proposta, todos os documentos de habilitação necessários e especificados no Termo de Referência.
O período de apresentação de propostas dos interessados será de 3 (três) dias úteis, contados da divulgação deste aviso, sendo de 08 de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2025.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 2018-0810.
Vale de São Domingos – MT, 07 de outubro de 2025.
Anexo I – Termo de referencia
Anexo II – Modelo de Proposta
Edinaldo Ferreira Santana
Agente de Contratação