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Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos

AVISO DISPENSA PRESENCIAL N° 48/2025 (Processo Administrativo n° 122/2025)

A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, atendendo ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS – MT, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e nos termos da tabela abaixo:

ITEM

CÓD. SISTEMA

DESCRISÃO DO PRODUTO

UN.

QUANT.

1

001.008.037

SAIS PARA REIDRATACAO ORAL - COMPOSICAO SODIO + GLICOSE + POTASSIO + CLORETO + CITRATO,CONCENTRACAO/DOSAGEM75 MMOL/L + 75 MMOL/L + 20 MMOL/L + 65 MMOL/L + 10 MMOL/L RESPECTIVAMENTE (QUANTIDADE PARA 1000 ML),FORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUCAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO ENVELOPE,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

ENVELOPE (cód.: 1697)

200

2

 001.008.072

ALPRAZOLAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,25 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

COMPRIMIDO (cód.: 1473)

60

3

 001.008.094

MINILAX - SORBITOL + LAURIL SULFATO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 714 + 7,70 MG/G, RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO RETAL, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA, VIA DE ADMINISTRACAO RETAL.

BISNAGA (cód.: 1373)

168

4

 001.008.096

NEULEPTIL PEDIÁTRICO 10MG/ML (1%) GOTAS COM 20ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ORAL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL (PERICIAZINA).

FRASCO (cód.: 1370)

2

5

 001.008.102

TESTOSTERONA, CIPIONATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 200MG/2ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO OLEOSA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAMUSCULAR, CAIXA COM TRES UNIDADES.

UNIDADE (cód.: 1)

1

6

 001.008.109

CEFALEXINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA OU COMPRIMIDO OU DRAGEA,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

CAPSULA (cód.: 1911)

1088

7

 001.008.110

CREME PARA PELE - HIDRATANTE - CREME PARA PELE, COMPOSTO POR AGUA, GLICEROL, TRIGLICERIDEO CAPRILICO/CAPRICO, ALCOOL CETOESTEARILICO, ALCOOL CETILICO, DIMETICONA, FENOXIETANOL, POLISSORBATO 20, CETOMACROGOL 1000, METOSSULFATO DE BEENTRIMONIO, DI-ISOESTEARATO DE POLIGLICERILA-3, LAUROIL LACTILATO DE SODIO, ETILEXILGLICERINA, FOSFATO DE POTASSIO MONOBASICO, EDETATO DISSODICO, FRASCO 454GR, REFERENCIA CERAVE

UNIDADE (cód.: 1)

1

8

 001.021.057

ACIDO FOLICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

COMPRIMIDO (cód.: 1473)

500

9

 001.021.064

ANLODIPINO, BESILATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

COMPRIMIDO (cód.: 1473)

2970

10

 001.021.072

CEFALEXINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 500 MG,FORMA FARMACEUTICA CAPSULA OU COMPRIMIDO OU DRAGEA,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

COMPRIMIDO (cód.: 1473)

1500

11

 001.021.103

PREDNISONA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

COMPRIMIDO (cód.: 1473)

500

12

 001.021.116

ACEBROFILINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA XAROPE,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

FRASCO (cód.: 1370)

150

13

 001.021.117

ALBENDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 40 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

FRASCO 10 MILILITRO (cód.: 89)

100

14

 001.021.125

CETOCONAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/G,FORMA FARMACEUTICA CREME,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA

BISNAGA (cód.: 1373)

500

15

 001.021.137

METRONIDAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG/G,FORMA FARMACEUTICA GELEIA,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA,VIA DE ADMINISTRACAO VAGINAL

BISNAGA (cód.: 1373)

100

16

 001.021.155

CARBAMAZEPINA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SUSPENSAO ORAL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

FRASCO (cód.: 1370)

80

17

 001.021.822

ANLODIPINO, BESILATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

UNIDADE (cód.: 1)

990

18

 001.021.865

ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA SODICA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 4 MG/ML + 500 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL

AMPOLA (cód.: 1465)

100

19

 001.026.023

BOTA DE UNNA - EM OXIDO DE ZINCO, ACACIA, GLICERINA, OLEO DE CASTOR, EM GAZE ELASTICA, NA MEDIDA DE 10 CM X 9,14 M

UNIDADE (cód.: 1)

32

20

 001.034.012

LEITE EM PO INTEGRAL - INSTANTANEO, ZERO LACTOSE, INGREDIENTE: LEITE INTEGRAL, ENZIMA LACTASE, VITAMINAS A E D E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, SEM GLUTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA, REFERENCIA NINHO

LATA 450 GRAMA (cód.: 434)

24

21

 001.034.013

SUPLEMENTO ALIMENTAR - SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTREN PROTEIN TIPO LEITE EM PO DESNATADO, PROTEINA CONCENTRADA DO SORO DE LEITE, SORO DE LEITE, MINERAIS: CARBONATO DE CALCIO, CARBONATO DE MAGNESIO, PIROFOSFATO FERRICO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE MANGANES, SULFATO DE COBRE, SELENITO DE SODIO, VITAMINAS: L-ASCORBATO DE SODIO (VITAMINA C), NICOTINAMIDA (NIACINA), ACETATO DE DL-ALFA-TOCOFERILA (VITAMINA E), D-PANTOTENATO DE CALCIO (ACIDO PANTOTENICO), TIAMINA MONONITRATO (VITAMINA B1), CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VITAMINA B6), ACETATO DE RETINILA (VITAMINA A), RIBOFLAVINA (VITAMINA B2), ACIDO N-PTEROIL-L-GLUTAMICO (ACIDO FOLICO), FITOMENADIONA (VITAMINA K), D-BIOTINA (BIOTINA), COLECALCIFEROL (VITAMINA D), CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12), CAFEINA, AROMATIZANTES, REGULADORES DE ACIDEZ, ACIDO CITRICO, CITRATO DE POTASSIO, HIDROXIDO DE POTASSIO, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E EDULCORANTE SUCRALOSE, SABOR BAUNILHA, LATA 800 GRAMA

LATA 400 GRAMA (cód.: 434)

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Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o termo de referência completo no sítio eletrônico do Poder Executivo Municipal, através do endereço eletrônico https://www.valedesaodomingos.mt.gov.br/ ou enviar e-mail para licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br., podendo também ser entregue pessoalmente na sede do Poder Executivo, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, CEP 78.253-000, Município de Vale de são Domingos-MT, Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, entre os horários de 07:00h as 14:00h.

A referida empresa deverá encaminhar, juntamente com sua proposta, todos os documentos de habilitação necessários e especificados no Termo de Referência.

O período de apresentação de propostas dos interessados será de 3 (três) dias úteis, contados da divulgação deste aviso, sendo de 08 de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2025.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 2018-0810.

Vale de São Domingos – MT, 07 de outubro de 2025.

Anexo I – Termo de referencia

Anexo II – Modelo de Proposta

Edinaldo Ferreira Santana

Agente de Contratação