CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT

CONTRATADA: ENRIQUE GONÇALVES CARNEIRO, CNPJ Nº 49.633.819/0001-85.

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços como instrutores das oficinas dos setores da cultura, CRAS, Distrito de Analândia e Bom Jaguar da secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa-SEDES do Município de Marcelândia -MT.

RESCISÃO: O Presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do presente Credenciamento, conforme art. 137 da Lei 14.133/2021, a partir de 07/10/2025, de acordo com a solicitação do contratado.

PROCESSO: Inexigibilidade 002/2025 na Modalidade Credenciamento, Homologado no dia 02/04/2025.