DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS, SR. CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, COMO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DOS CONTRATOS DESTINADOS AO FISCAL MARCIO ALMEIDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

CONSIDERANDO que o servidor Márcio Almeida da Silva encontra-se de afastado no período de 02 de outubro a 09 de outubro de 2025, conforme Estatuto dos Funcionários Públicos, lei 199/91, artigo 123, III b).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. Carlos José de Oliveira, matrícula nº 344-1, nomeado como fiscal de contratos pela portaria nº 444/2025, de 07 de agosto de 2025, como responsável pela assinatura dos contratos destinados ao fiscal de contratos, sr. Márcio Almeida da Silva, durante o período de 02 de outubro de 2025 a 09 de outubro de 2025.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 06 de outubro de 2025.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL