EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025
Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 049/2025.
Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores.
Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DO ALTO MAGESSI - COOSAMA
CNPJ: 57.224.174/0001-55
DO ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: Considerando a justificativa apresentada sobre a necessidade de acréscimos de atividades nos quantitativos dos itens 01 (cód. 31531), 05 (cód. 31535) E 07 (cód. 31537), do Contrato nº 049/2025, em função da carência de novos postos de trabalho não previstos anteriormente, as partes, de comum acordo, resolvem promover o acréscimo de quantidade nos referidos itens em 25%, permitidos pelo Art. 124, Inciso I, alínea “b” e Art. 125 da Lei 14.133/2021, como forma de adequar o presente contrato a demanda real apresentada no Plano de Trabalho, conforme abaixo:
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
CÓD. UG |
UNIDADE DE MEDIDA |
QUANT. |
VALOR MENSAL POSTO R$ |
VALOR TOTAL R$[1] |
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1 |
Serviços gerais I – manutenção de vias, realização de limpeza, capinação e varrição de ruas. |
31531 |
Posto |
2 |
6.409,75 |
115.375,50 |
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5 |
Motorista I - Condução de Veículos pesados (caminhão/ônibus) |
31535 |
Posto |
2 |
8.086,45 |
145.556,10 |
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7 |
Motorista III - operação de Escavadeira Hidráulica I de esteiras (PC) |
31537 |
Posto |
1 |
9.089,83 |
81.808,47 |
TOTAL R$ 342.740,07 DO VALOR: O valor global do presente Contrato (Cláusula Quinta – PREÇO) passa a ser de R$ 2.097.631,11 (dois milhões noventa e sete mil seiscentos e trinta e um reais e onze centavos) ficando o valor mensal fixado em R$ 184.323,15 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e vinte e três reais e quinze centavos).
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e dispositivos do Contrato de Prestação de Serviços de nº 049/2025, assinado em 09 de junho de 2025, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
Data de assinatura do I Termo Aditivo: 08 de outubro de 2025.
Signatários:
VANDERLEI ANTONIO DE MARCH
Prefeito Municipal
WILLIAN RASPINI
Pela Contratada.
[1] =VALOR MENSAL POR POSTO X QUANTIDADE DE POSTOS X 09 MESES