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Prefeitura Municipal de União do Sul

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025

Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 049/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores.

Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DO ALTO MAGESSI - COOSAMA

CNPJ: 57.224.174/0001-55

DO ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: Considerando a justificativa apresentada sobre a necessidade de acréscimos de atividades nos quantitativos dos itens 01 (cód. 31531), 05 (cód. 31535) E 07 (cód. 31537), do Contrato nº 049/2025, em função da carência de novos postos de trabalho não previstos anteriormente, as partes, de comum acordo, resolvem promover o acréscimo de quantidade nos referidos itens em 25%, permitidos pelo Art. 124, Inciso I, alínea “b” e Art. 125 da Lei 14.133/2021, como forma de adequar o presente contrato a demanda real apresentada no Plano de Trabalho, conforme abaixo:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

CÓD. UG

UNIDADE DE MEDIDA

QUANT.

VALOR MENSAL POSTO R$

VALOR TOTAL R$[1]

1

Serviços gerais I – manutenção de vias, realização de limpeza, capinação e varrição de ruas.

31531

Posto

2

6.409,75

115.375,50

5

Motorista I - Condução de Veículos pesados (caminhão/ônibus)

31535

Posto

2

8.086,45

145.556,10

7

Motorista III - operação de Escavadeira Hidráulica I de esteiras (PC)

31537

Posto

1

9.089,83

81.808,47

TOTAL                                                                                                                  R$ 342.740,07 DO VALOR: O valor global do presente Contrato (Cláusula Quinta – PREÇO) passa a ser de R$ 2.097.631,11 (dois milhões noventa e sete mil seiscentos e trinta e um reais e onze centavos) ficando o valor mensal fixado em R$ 184.323,15 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e vinte e três reais e quinze centavos).

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e dispositivos do Contrato de Prestação de Serviços de nº 049/2025, assinado em 09 de junho de 2025, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Data de assinatura do I Termo Aditivo: 08 de outubro de 2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

WILLIAN RASPINI

Pela Contratada.


[1] =VALOR MENSAL POR POSTO X QUANTIDADE DE POSTOS X 09 MESES