Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa FACILITA GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.286.917/0001-05, estabelecida na rua das dálias, nº 324, bairro jardim Cuiabá, município de Cuiabá – Mt, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por WISLEY RONE CLEMENTE, portador RG nº 091***7-7 SJ/MT, CPF nº 835.***.***-72, cargo de representante legal, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e ainda de conformidade com a documentação constante no Processo nº 042/2025, Adesão a Ata nº 014/2025, Pregão Presencial n.º 18/2025 do Município de Porto dos Gaúchos, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE PÚBLICA COM ENFOQUE NA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E NA GESTÃO DO SUS DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO MT

Valor

O valor mensal da contratação é de R$ 11.000,00 (onze mil reais), perfazendo o valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).

Prazo de Vigência

O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados a partir da data de sua publicação, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

366 – 06.001.10.122.0021.2107.33.90.39.000.00

Modalidade

Pregão Presencial n.º 18/2025