EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TESOURO – MT

A Secretaria Municipal de Saúde de Tesouro - MT, por meio da Sra. Elenita de Souza Santos de Oliveira, torna público o Edital de Credenciamento Nº 004/2025, destinado ao cadastramento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Tesouro.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SÁUDE. 

· Médico Clínico Geral (40 horas semanais - Atenção Básica);

· Fisioterapeuta (30 horas semanais);

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Podem participar pessoas jurídicas que atendam aos requisitos estabelecidos no edital, com documentação válida e regularidade fiscal. Servidores municipais não podem se credenciar.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:

· CNPJ ativo;

· Certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais;

· Comprovante de endereço atualizado;

· Inscrição no Conselho de Classe do profissional;

· Diploma e título de especialização;

· Alvará de funcionamento e vigilância sanitária (exceto para empresas individuais);

· Demais documentos listados no edital.

PRAZO DE VALIDADE: O credenciamento terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado conforme necessidade da Administração.

REMUNERAÇÃO: Os valores serão pagos conforme tabela de honorários do SUS, constantes no Anexo I do edital.

INSCRIÇÕES: As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por e-mail: licitacao@tesouro.mt.gov.br.

MAIS INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Licitação Av. Humberto Marcilio, nº 173, Centro, Tesouro - MT CEP: 75.775.000 Telefone: (066) 3435-1118 Horário de atendimento: 12h às 18h (Horário de Cuiabá – MT)

Tesouro - MT, 07 de outubro de 2025.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Tesouro MT