DATA: 13 de janeiro de 2025.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE do contrato Nº 09/2025.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Sra. Mirlen Sabrina da Silva Amorim como fiscal e Sra. Edilene Barbosa do Santos como suplente; do Contrato 09/2025, firmado com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, constitui objeto CONSECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 0698, SANCIONADA EM 2017, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CONSORCIADA NO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 08 de outubro de 2025.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal