Prefeitura Municipal de Nova Lacerda

PORTARIA N° 430/2025

9 de Outubro de 2025
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PORTARIA NO 430/2025

O Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, Excelentíssimo

Senhor AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Complementares 019/2005 de 15 de dezembro de 2005, e demais legislações pertinentes,

Resolve:

Art. 1 0 - Conceder Férias a servidora Rafaela Cristina Sales de Oliveira, com respectivos período de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.

Mat.

Servidor

Período Aquisitivo

Período de gozo

1468

Rafaela Cristina Sales de Oliveira

17-09-2024 á 16-09-2025

01-10-2025 á 30-10-2025

Art. 20 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, aos 01 dias do mês de outubro de 2025.

AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal

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