A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF - Núcleo Integrado de Fiscalização, informa que em vistoria nos imóveis abaixo relacionados, foram constatadas as seguintes irregularidades: Lotes com ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente.(Piso tátil e calçada);Conforme o sugerido pelo Processo Judicial Ministério Público Estadual – TAC nº 1002151-13.2023.8.11.0040, solicitado que seja cumprido o determinado pelo Plano de Ação para Revitalização dos Passeios Públicos de Sorriso – MT. Atendendo conforme as Normas da ABNT NBR 12255: 1990; NBR 9050:2020; NBR 16537:2024 e Lei Complementar 032/2005.Considerando a Lei Municipal nº. 1.187/2004 e demais alterações (Código de Posturas), que regula a organização de calçadas no município de Sorriso;Considerando a Lei Ordinária nº. 2.287/2013 e demais alterações (Poder de Polícia), que regula e fundamenta as Taxas de Poder de Polícia no município de Sorriso; considerando que a inércia quanto aos prazos estabelecidos em legislação, acarretará ao notificado, a preclusão bem como as penalidades previstas na Lei Ordinária nº. 2.287/2013.CIENTIFICA: A pessoa física ou jurídica, abaixo relacionada, que em seu desfavor encontra-se lavrados Notificação por infringência a legislação vigente, devendo protocolar defesa junto ao NIF - Núcleo Integrado de Fiscalização no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após a data da publicação do presente Edital.A inobservância ao teor do presente edital, acarretará multa de 30 VRFs (Trinta unidades de Valor de Referência Fiscal), conforme descrito no Inciso I, do Art. 24, Lei Ordinária nº. 2.287/2013.Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas. Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, 08 de outubro de 2025.Grasiela Selmi SaltonFiscalNIF – Núcleo Integrado de Fiscalização
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12233/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Sidone Barbosa do Nascimento |
CPF/CNPJ: 004.836.881-42 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 1957 |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 11 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12230/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Roberto Carlos Dambros |
CPF/CNPJ: 405.419.591-15 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 05 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12231/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Tiago Daniel Schultz |
CPF/CNPJ: 016.067.491-37 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 09 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12232/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Hudson Aparecido Pinto |
CPF/CNPJ: 003.429.321-36 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 10 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12234/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Igreja Evangélica Assembleia de Deus |
CPF/CNPJ: 02.698.139/0001-86 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 13 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12224/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Cirlei Disner |
CPF/CNPJ: 017.777.801-60 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 06 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12226/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Kaio Henrique dos Santos |
CPF/CNPJ: 057.806.311-58 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 08 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12220/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Cesar Cedenir Sarturi |
CPF/CNPJ: 725.538.040-91 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 01 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12225/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Jeferson Timothio Pereira |
CPF/CNPJ: 038.030.951-31 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 07 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12221/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Vilma Hattori |
CPF/CNPJ: 839.223.691-20 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 03 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12223/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Ednir de Fatima Roesles Schueroff |
CPF/CNPJ: 957.370.579-68 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 05 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12222/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Renato Juliano Teodorio |
CPF/CNPJ: 038.311.331-82 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 04 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12228/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Mauricio Jose Moos |
CPF/CNPJ: 910.939.641-68 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 10 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12216/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Jose Aires Marafon |
CPF/CNPJ: 366.139.241-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 1305 |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 12 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12229/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Antonio Bussolaro |
CPF/CNPJ: 183.321.109-04 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 01 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12407/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Sorrimetal Industria e Comercio de Estruturas Metalicas LTDA |
CPF/CNPJ: 02.716.485/0001-40 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 03 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12857/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Sorrimetal Industria e Comercio de Estruturas Metalicas LTDA |
CPF/CNPJ: 02.716.485/0001-40 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 04 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12858/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Sorrimetal Industria e Comercio de Estruturas Metalicas LTDA |
CPF/CNPJ: 02.716.485/0001-40 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 05 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12859/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Sorrimetal Industria e Comercio de Estruturas Metalicas LTDA |
CPF/CNPJ: 02.716.485/0001-40 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 06 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12408/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Lerina Arsego |
CPF/CNPJ: 601.241.720-91 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 07 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12409/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Sueli Marilde Denti |
CPF/CNPJ: 651.355.471-34 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 09 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12410/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Volmir Paulo Gobbi |
CPF/CNPJ: 416.108.490-00 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 10 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12411/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Ney Fernando da Costa |
CPF/CNPJ: 544.529.291-68 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 2167 |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 11 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12412/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Valdecir Pereira dos Santos |
CPF/CNPJ: 910.634.000-82 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 2181 |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 12 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12413/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Joelson Torquato Paredes |
CPF/CNPJ: 253.169.378-56 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 2197 |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 13 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12414/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Robson Pereira Dias |
CPF/CNPJ: 957.322.841-68 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 1722 |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 15 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12415/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Aparecido Lemes da Silva |
CPF/CNPJ: 266.197.251-04 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 2265 |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 03 / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12416/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Aldemar Cieslak |
CPF/CNPJ: 950.785.509-25 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 06 / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12860/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Aldemar Cieslak |
CPF/CNPJ: 950.785.509-25 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 07 / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12861/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Julcimar Zuchi |
CPF/CNPJ: 000.491.840-16 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 09 / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12417/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Julcimar Zuchi |
CPF/CNPJ: 000.491.840-16 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 08 / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12418/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Catia Freitas Luciano |
CPF/CNPJ: 030.256.949-98 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 10 / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12419/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Marcia de Lima Xavier |
CPF/CNPJ: 024.328.289-33 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 11 / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12420/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Tecnoflora Consultoria Ambiental LTDA |
CPF/CNPJ: 19.966.293/0001-94 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 13 / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12421/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Raimundo Jose Barbosa de Brito |
CPF/CNPJ: 335.807.403-00 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 2435 |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 14 / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12423/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Adair Camilo Rodrigues |
CPF/CNPJ: 650.644.100-34 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 15 / 02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12424/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Natalin Zambiasi |
CPF/CNPJ: 657.817.759-00 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 1272 |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 01 / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12425/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Claudecir Jaboinski |
CPF/CNPJ: 979.471.801-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 2330 |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 03 / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12426/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Laercio Henrique Fratelli |
CPF/CNPJ: 214.900.058-03 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 2392 |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 04 / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12427/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Igreja Local em Sorriso |
CPF/CNPJ: 08.850.606/0001-28 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 05 / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12862/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Igreja Local em Sorriso |
CPF/CNPJ: 08.850.606/0001-28 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 06 / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12428/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Carlito Prudente Cardoso |
CPF/CNPJ: 888.214.981-15 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 2454 |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 07 / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12429/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Leonardo Kozak |
CPF/CNPJ: 411.233.361-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 08 / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12430/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Caubi Dahmer da Silva |
CPF/CNPJ: 825.054.700-49 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 10 / 01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12219/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Igor de Souza |
CPF/CNPJ: 927.945.641-53 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:1383 |
| Bairro: Monte Libano I |
Lote / Quadra: 17 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12217/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Lorraine Tavares Soares |
CPF/CNPJ: 027.677.011-02 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:1353 |
| Bairro: Monte Libano I |
Lote / Quadra: 15 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12218/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Lourdes Fernandes Prado |
CPF/CNPJ: 917.580.331-34 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:1369 |
| Bairro: Monte Libano I |
Lote / Quadra: 16 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12213/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Patricia Raiter |
CPF/CNPJ: 848.945.391-87 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:1127 |
| Bairro: Monte Libano I |
Lote / Quadra: 01 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12929/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Patricia Raiter |
CPF/CNPJ: 848.945.391-87 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:1145 |
| Bairro: Monte Libano I |
Lote / Quadra: 02 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12214/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Agro Pesca Pet Shop LTDA |
CPF/CNPJ: 17.901.423/0001-85 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:1177 |
| Bairro: Monte Libano I |
Lote / Quadra: 04 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12215/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Alan Diego Trzaskos |
CPF/CNPJ: 060.455.939-95 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:1257 |
| Bairro: Monte Libano I |
Lote / Quadra: 09 / 11 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12212/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Tiago da Silva Souza |
CPF/CNPJ: 019.929.761-47 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:1463 |
| Bairro: Monte Libano I |
Lote / Quadra: 11 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12153/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Raimer Renner Heringer |
CPF/CNPJ: 025.137.741-59 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 1548 |
| Bairro: Monte Libano I |
Lote / Quadra: 04 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12158/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Joelson Nunes |
CPF/CNPJ: 23.557.906/0001-07 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 1483 |
| Bairro: Monte Libano I |
Lote / Quadra: 06 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12154/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Pureza Gonçalves Ribeiro de Moura |
CPF/CNPJ: 769.738.911-87 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 1508 |
| Bairro: Monte Libano I |
Lote / Quadra: 06 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12155/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Osmar Dos Passos Cunha |
CPF/CNPJ: 001.964.045-50 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 1437 |
| Bairro: Monte Libano I |
Lote / Quadra: 03 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12156/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Omar Alberto Siebert |
CPF/CNPJ: 630.591.181-91 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 1451 |
| Bairro: Monte Libano I |
Lote / Quadra: 04 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12157/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Nilton Cesar Wick |
CPF/CNPJ: 621.935.621-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 1467 |
| Bairro: Monte Libano I |
Lote / Quadra: 05 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12108/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Wanderlei Moreira da Silva |
CPF/CNPJ: 392.340.961-34 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 1608 |
| Bairro: Monte Libano I |
Lote / Quadra: 01 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12109/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Raimunda Souza Silva |
CPF/CNPJ: 037.762.223-01 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 1568 |
| Bairro: Monte Libano I |
Lote / Quadra: 03 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12105/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Alexandre Zanatta |
CPF/CNPJ: 041.723.981-54 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 03 / 05 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12103/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Geforce Monitoramento Sorriso LTDA |
CPF/CNPJ: 08.542.447/0001-02 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 01 / 05 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12104/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Pioneira Insumos Agrícolas LTDA |
CPF/CNPJ: 24.718.942/0001-78 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 02 / 05 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12083/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Airton Favaretto |
CPF/CNPJ: 609.492.449-53 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 08 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12863/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 03 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12864/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 04 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12865/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 05 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13002/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 06 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12013/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 07 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13007/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 01 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13006/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 02 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13005/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 03 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13004/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 04 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13003/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 05 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13021/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 01 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13020/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 02 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13019/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 03 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13018/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 04 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13017/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 05 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13016/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 06 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13015/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 07 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13014/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 08 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13013/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 09 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13012/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra:: 10 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13011/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 11 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13010/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 12 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13008/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 13 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13009/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 14 / 04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13024/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 04 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13025/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 05 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13026/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 06 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13027/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 07 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13023/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 13 / 05 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13022/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 14 / 05 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 11999/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: C de Oliveira Incorporações Imobiliárias LTDA |
CPF/CNPJ: 44.466.483/0001-90 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 04 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13085/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: C de Oliveira Incorporações Imobiliárias LTDA |
CPF/CNPJ: 44.466.483/0001-90 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 05 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13086/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: C de Oliveira Incorporações Imobiliárias LTDA |
CPF/CNPJ: 44.466.483/0001-90 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 06 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13087/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: C de Oliveira Incorporações Imobiliárias LTDA |
CPF/CNPJ: 44.466.483/0001-90 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 07 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 11996/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Emerson Luis Torresan |
CPF/CNPJ: 033.745.609-70 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 01 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13090/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Emerson Luis Torresan |
CPF/CNPJ: 033.745.609-70 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra:: 02 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13091/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Emerson Luis Torresan |
CPF/CNPJ: 033.745.609-70 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 03 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 11995/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Vanderlei Vieira Garcia |
CPF/CNPJ: 177.946.841-53 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 11 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13088/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Vanderlei Vieira Garcia |
CPF/CNPJ: 177.946.841-53 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 12 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13089/2025 |
Data: 06/10/2025 |
| Proprietário: Vanderlei Vieira Garcia |
CPF/CNPJ: 177.946.841-53 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 13 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12081/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Erica Martins Vinha |
CPF/CNPJ: 313.275.568-04 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 09 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12071/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Centro de Informação Infantil Girassol LTDA |
CPF/CNPJ: 28.359.765/0001-31 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 1112A / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12084/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Odair Jose Di Domenico |
CPF/CNPJ: 580.777.741-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 02 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12054/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Katiane Rodrigues da Silva |
CPF/CNPJ: 021.829.661-45 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 14 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12050/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Apoena Segalla |
CPF/CNPJ: 993.724.521-49 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 09 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12051/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Lucas Maraschin |
CPF/CNPJ: 567.199.061-00 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 10 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12052/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Katiane Rodrigues da Silva |
CPF/CNPJ: 021.829.661-45 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 13 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12049/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Jose Pedro Neto da Silva Junior |
CPF/CNPJ: 048.299.931-46 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 08 / 13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12040/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Justina Mariani Barea |
CPF/CNPJ: 657.847.079-49 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 02 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12043/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Cristiano Menegatti |
CPF/CNPJ: 907.685.901-91 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 08 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12047/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Jose Roberto Calca |
CPF/CNPJ: 581.728.901-68 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 10 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12048/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Lucas Novais Talentino |
CPF/CNPJ: 060.105.331-12 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 14 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12021/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Clodoaldo Anonio Casarin |
CPF/CNPJ: 411.321.731-91 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 08 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12036/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Sonia Pires Cavalheiro |
CPF/CNPJ: 883.532.221-91 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 09 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12037/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Alex Hidemi Korim |
CPF/CNPJ: 267.497.408-71 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 10 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12038/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Construtora BS S/A |
CPF/CNPJ: 00.521.472/0001-51 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 13 / 09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12039/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Darci Paulo Hendges |
CPF/CNPJ: 492.200.209-04 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 01 / 10 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12012/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Colonizadora Feliz LTDA |
CPF/CNPJ: 15.364.540/0001-21 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 13 / 14 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 11982/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Paschoal Dallapria |
CPF/CNPJ: 284.744.819-53 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 2225 |
| Bairro: Bela Vista |
Lote / Quadra: 1A / 110F |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 11991/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Claudir Antonio Rossatto |
CPF/CNPJ: 636.121.780-91 |
| Imóvel Autuado: Rua Costa e Silva |
Nº: 31 |
| Bairro: Bela Vista |
Lote / Quadra: 1/109E |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 11993/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Valdir Miersch |
CPF/CNPJ: 411.256.731-68 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 2184 |
| Bairro: Bela Vista |
Lote / Quadra: 17/98C |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 11994/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Umberto Luiz Pires |
CPF/CNPJ: 411.275.441-87 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 50 |
| Bairro: Bela Vista |
Lote / Quadra: 10/112F |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 11977/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Airton Cella |
CPF/CNPJ: 468.273.580-20 |
| Imóvel Autuado: Av. Blumenau |
Nº: 2131 |
| Bairro: Bela Vista |
Lote/Quadra:1743A/97E |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 11998/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Rosemery Dos Santos Pasievitch |
CPF/CNPJ: 570.102.691-49 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 1484 |
| Bairro: Morada do Sol |
Lote / Quadra: 08/12 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12319/2025 |
Data: 23/09/2025 |
| Proprietário: Paulo Carilho Romer |
CPF/CNPJ: 453.447.109-25 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 1628 |
| Bairro: Morada do Sol |
Lote / Quadra: 09/16 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 11997/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Leni Maria Uriarte da Silva |
CPF/CNPJ: 537.159.500-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 1229 |
| Bairro: Morada do Sol |
Lote / Quadra: 1A/04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12175/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Ermilio Jose Dalla Vecchia |
CPF/CNPJ: 178.456.960-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 37A2L/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12830/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Ermilio Jose Dalla Vecchia |
CPF/CNPJ: 178.456.960-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote /Quadra: 37A2K/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12831/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Ermilio Jose Dalla Vecchia |
CPF/CNPJ: 178.456.960-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 37A2J/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12832/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Ermilio Jose Dalla Vecchia |
CPF/CNPJ: 178.456.960-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 37A2I/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12833/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Ermilio Jose Dalla Vecchia |
CPF/CNPJ: 178.456.960-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote /Quadra: 37A2H/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12834/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Ermilio Jose Dalla Vecchia |
CPF/CNPJ: 178.456.960-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote /Quadra: 37A2G/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12835/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Ermilio Jose Dalla Vecchia |
CPF/CNPJ: 178.456.960-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 37A2F/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12836/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Ermilio Jose Dalla Vecchia |
CPF/CNPJ: 178.456.960-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote /Quadra: 37A2E/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12837/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Ermilio Jose Dalla Vecchia |
CPF/CNPJ: 178.456.960-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote /Quadra: 37A2D/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12838/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Ermilio Jose Dalla Vecchia |
CPF/CNPJ: 178.456.960-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote /Quadra: 37A2C/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12839/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Ermilio Jose Dalla Vecchia |
CPF/CNPJ: 178.456.960-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote /Quadra: 37A2B/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12840/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Ermilio Jose Dalla Vecchia |
CPF/CNPJ: 178.456.960-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote /Quadra: 37A2A/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12178/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Segalla Incorporadora de Imoveis LTDA |
CPF/CNPJ: 33.796.389/0001-82 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 371EB/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12901/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Segalla Incorporadora de Imoveis LTDA |
CPF/CNPJ: 33.796.389/0001-82 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 371EC/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12902/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Segalla Incorporadora de Imoveis LTDA |
CPF/CNPJ: 33.796.389/0001-82 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote /Quadra: 371ED/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12903/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Segalla Incorporadora de Imoveis LTDA |
CPF/CNPJ: 33.796.389/0001-82 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 371EE/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12904/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Segalla Incorporadora de Imoveis LTDA |
CPF/CNPJ: 33.796.389/0001-82 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 371GA/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12905/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Segalla Incorporadora de Imoveis LTDA |
CPF/CNPJ: 33.796.389/0001-82 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 371GB/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12906/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Segalla Incorporadora de Imoveis LTDA |
CPF/CNPJ: 33.796.389/0001-82 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 371GC/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12907/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Segalla Incorporadora de Imoveis LTDA |
CPF/CNPJ: 33.796.389/0001-82 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 371GD/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12908/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Segalla Incorporadora de Imoveis LTDA |
CPF/CNPJ: 33.796.389/0001-82 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 371GE/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12179/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: JPS Corporate LTDA |
CPF/CNPJ: 46.562.677/0001-14 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 38A3A/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12180/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Etzon Loeblein |
CPF/CNPJ: 245.947.250-15 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 38A3B/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12842/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Etzon Loeblein |
CPF/CNPJ: 245.947.250-15 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 38A3C/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12844/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Etzon Loeblein |
CPF/CNPJ: 245.947.250-15 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 38A3E/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12866/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Etzon Loeblein |
CPF/CNPJ: 245.947.250-15 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 38A3F/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12867/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Etzon Loeblein |
CPF/CNPJ: 245.947.250-15 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 38A3G/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12868/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Etzon Loeblein |
CPF/CNPJ: 245.947.250-15 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 38A3H/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12869/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Etzon Loeblein |
CPF/CNPJ: 245.947.250-15 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 38A3I/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12870/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Etzon Loeblein |
CPF/CNPJ: 245.947.250-15 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 38A3J/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12183/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: DGF Fazendas LTDA |
CPF/CNPJ: 22.076.515/0001-08 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 38A4/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12174/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Leoblein Participações e Investimentos LTDA |
CPF/CNPJ: 39.495.896/0001-62 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Expansão Urbana |
Lote / Quadra: 38A2/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12181/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: CWA Empreendimentos Imobiliários LTDA |
CPF/CNPJ: 48.38.448/0001-36 |
| Imóvel Autuado: Av. Blumenau |
Nº: 4739 |
| Bairro: Recanto dos Pássaros |
Lote / Quadra: 38A3D/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 11804/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: MCR Administradora de Bens LTDA |
CPF/CNPJ: 34.133.092/0001-08 |
| Imóvel Autuado: Av. João Baptista Francio |
Nº: 1421 |
| Bairro: Recanto dos Pássaros |
Lote / Quadra: 04/30 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12112/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Raul Parizzi |
CPF/CNPJ: 441.309.530-87 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre |
Nº: 4109 |
| Bairro: Recanto dos Pássaros |
Lote / Quadra: 03/18 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12114/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Lude Uchiyama Ribeiro |
CPF/CNPJ: 026.257.291-55 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre |
Nº: 4063 |
| Bairro: Recanto dos Pássaros |
Lote / Quadra: 05/18 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12115/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Fabiane Klein Schneider |
CPF/CNPJ: 939.969.690-15 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre |
Nº: 4193 |
| Bairro: Recanto dos Pássaros |
Lote / Quadra: 05/29 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12116/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Suely Soares |
CPF/CNPJ: 395.902.081-34 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre |
Nº: 4140 |
| Bairro: Recanto dos Pássaros |
Lote / Quadra: 10/30 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12119/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: R Parizzi e Cia LTDA |
CPF/CNPJ: 36.916.641/0001-38 |
| Imóvel Autuado: Av. João Baptista Francio |
Nº: 1468 |
| Bairro: Recanto dos Pássaros |
Lote / Quadra: 09/44 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12130/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: R Parizzi e Cia LTDA |
CPF/CNPJ: 36.916.641/0001-19 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre |
Nº: 4076 |
| Bairro: Recanto dos Pássaros |
Lote / Quadra: 11/19 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12127/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Raul Parizzi |
CPF/CNPJ: 441.309.530-87 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre |
Nº: 3969 |
| Bairro: Recanto dos Pássaros |
Lote / Quadra: 04/08 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12933/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Raul Parizzi |
CPF/CNPJ: 441.309.530-87 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre |
Nº: 3949 |
| Bairro: Recanto dos Pássaros |
Lote / Quadra: 05/08 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12120/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Delcio Potrich |
CPF/CNPJ: 520.783.371-53 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre |
Nº: 4380 |
| Bairro: Recanto dos Pássaros |
Lote / Quadra: 01/44 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12121/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Darlon Carlot |
CPF/CNPJ: 010.678.061-13 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre |
Nº: 4379 |
| Bairro: Recanto dos Pássaros |
Lote / Quadra: 02/43 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12932/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Darlon Carlot |
CPF/CNPJ: 010.678.061-13 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre |
Nº: 4361 |
| Bairro: Recanto dos Pássaros |
Lote / Quadra: 03/43 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12128/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Arhne Administradora de Bens LTDA |
CPF/CNPJ: 17.489.962/000159 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre |
Nº: 3956 |
| Bairro: Recanto dos Pássaros |
Lote / Quadra: 12/09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12129/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Jadir Jose Copetti Novaczyk |
CPF/CNPJ: 454.436.370-53 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre |
Nº: 3926 |
| Bairro: Recanto dos Pássaros |
Lote / Quadra: 10/09 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12122/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Villa Incorporado de Imoveis LTDA |
CPF/CNPJ: 24.104.175/0001-07 |
| Imóvel Autuado: Rua Vinicius de Morais |
Nº: 734 |
| Bairro: Centro |
Lote / Quadra: 1A/102E |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12123/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Rejane Nicoletti Reis |
CPF/CNPJ: 478.257.310-34 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 3694 |
| Bairro: Centro |
Lote / Quadra: 02/102E |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12124/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Rejane Cristina Rupp |
CPF/CNPJ: 902.328.871-87 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 3774 |
| Bairro: Centro |
Lote / Quadra: 06/102E |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12125/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Agostinho Sebastião Blau |
CPF/CNPJ: 317.988.299-91 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 3774 |
| Bairro: Centro |
Lote / Quadra: 11/105F |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12126/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Lauri Ari Rhodem |
CPF/CNPJ: 643.821.849-91 |
| Imóvel Autuado: Rua Fernão Dias |
Nº: 22 |
| Bairro: Centro |
Lote / Quadra: 09/103G |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12131/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Laercio Henrique Fratelli |
CPF/CNPJ: 214.900.058-03 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 02/29 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12132/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Renildo Zambiasi |
CPF/CNPJ: 711.542.136-68 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 03/29 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12133/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Decio Dal Bó |
CPF/CNPJ: 198.345.949-68 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 3072 |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 04/29 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12134/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Iara lucia Petry |
CPF/CNPJ: 411.051.685-49 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 05/29 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12135/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Viviane Werneck Bonfim da Silva |
CPF/CNPJ: 023.992.141-02 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 3122 |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 07/29 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12136/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Eder Lucio Dos Santos |
CPF/CNPJ: 945.418.001-63 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 08/29 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12137/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Elivelto Gomes Dos Santos |
CPF/CNPJ: 043.858.751-03 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 10/29 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12138/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Neusa de Camargo |
CPF/CNPJ: 572.318.851-87 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 11/29 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12139/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Sergio Jose Luiz |
CPF/CNPJ: 778.697.310-99 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 12/29 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12140/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Marcos Adriano Gomes Dos Santos |
CPF/CNPJ: 053.692.751-06 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 09/29 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12141/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Juliano Dalla Rosa Dall’Agua |
CPF/CNPJ: 002.952.821-69 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 03/30 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12142/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Rubens Rigo |
CPF/CNPJ: 142.583.909-68 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 04/30 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12211/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Rubens Rigo Junior |
CPF/CNPJ: 968.438.101-87 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 2979 |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 06/30 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12143/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Roberto Ludwig Junior |
CPF/CNPJ: 33.393.256/0001-65 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 09/30 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12144/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Danilo Fabiano Cachiatori |
CPF/CNPJ: 020.843.191-88 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 10/30 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12931/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Danilo Fabiano Cachiatori |
CPF/CNPJ: 020.843.191-88 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 11/30 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12164/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Agro Veiculos LTDA |
CPF/CNPJ: 29.895.782/0001-56 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 17/51 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12146/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: William João Falcão |
CPF/CNPJ: 050.531.951-96 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 16/51 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12147/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Lucia Senger |
CPF/CNPJ: 388.121.001-63 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 15/51 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12148/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Maria Yovana Jede Moreira Prado |
CPF/CNPJ: 087.512.109-83 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 14/51 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12149/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Jair de Mello |
CPF/CNPJ: 727.178.310-53 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 13/51 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12150/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Acassio Borges |
CPF/CNPJ: 017.512.231-83 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 11/51 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12151/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Lourival Rodrigues da Silva |
CPF/CNPJ: 377.907.571-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 10/51 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12152/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Carlos Valentin Sevignani |
CPF/CNPJ: 025.705.479-05 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 09/51 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12159/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Itamar Fleming |
CPF/CNPJ: 018.609.059-51 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 08/51 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12160/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Edilane do Amaral Oliveira |
CPF/CNPJ: 011.463.661-32 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 06/51 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12161/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Ricardo Antonio Santiago Maciel |
CPF/CNPJ: 036.696.266-38 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 05/51 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12162/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Domingos Segalla Filho |
CPF/CNPJ: 312.342.169-49 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: 3165 |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 03/51 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12163/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Nedio Luiz Motter Junior |
CPF/CNPJ: 047.402.331-18 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 02/51 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12165/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Volmir Scarton |
CPF/CNPJ: 751.115.519-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 01/52 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12930/2025 |
Data: 03/10/2025 |
| Proprietário: Luana Gabriela Borges Valeriano |
CPF/CNPJ: 058.836.881-44 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 04/52 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12166/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Luana Gabriela Borges Valeriano |
CPF/CNPJ: 058.836.881-44 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 03/52 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12167/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Valdecir Caetano Pimenta |
CPF/CNPJ: 331.965.249-49 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 06/52 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12168/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Adriana de Oliveira Teodoro |
CPF/CNPJ: 948.510.001-97 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 08/52 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12169/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Elisandro Junior Teixeira |
CPF/CNPJ: 812.565.660-04 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 10/52 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12170/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Pollyana Karen de Souza Silva |
CPF/CNPJ: 012.526.091-16 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 11/52 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12171/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Francine Laura Secco |
CPF/CNPJ: 029.482.631-90 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 12/52 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12172/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Jose Geraldo Dos Santos |
CPF/CNPJ: 334.812.889-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 13/52 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12173/2025 |
Data: 19/09/2025 |
| Proprietário: Magdiel Torres Orechovski |
CPF/CNPJ: 058.990.981-98 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque dos Poderes |
Lote / Quadra: 14/52 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12317/2025 |
Data: 23/09/2025 |
| Proprietário: Maria Lima Dos Santos |
CPF/CNPJ: 604.510.331-91 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:1144 |
| Bairro: Morada Do Sol |
Lote / Quadra: 09/12 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12320/2025 |
Data: 23/09/2025 |
| Proprietário: Luiz Andrei Piccin |
CPF/CNPJ: 005.463.031-29 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:1498 |
| Bairro: Morada Do Sol |
Lote / Quadra: 02/12 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12321/2025 |
Data: 23/09/2025 |
| Proprietário: Antonio Fernandes |
CPF/CNPJ: 389.938.569-15 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:1498 |
| Bairro: Morada Do Sol |
Lote / Quadra: 14/04 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12106/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Napoleao Thadeu Gato Derre |
CPF/CNPJ: 780.746.818-15 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 06/05 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12046/2025 |
Data: 17/09/2025 |
| Proprietário: Extreme Comunicação e Multimídia LTDA |
CPF/CNPJ: 08.528.777/0001-35 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:738 |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 06/05 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 11806/2025 |
Data: 07/10/2025 |
| Proprietário: Valdecir Kozak |
CPF/CNPJ: 831.626.581-87 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Porto Alegre |
Lote / Quadra: 11/13 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13100/2025 |
Data: 07/10/2025 |
| Proprietário: Charlene Gabriela demkoski |
CPF/CNPJ: 500.597.939-53 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 01/12 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13101/2025 |
Data: 07/10/2025 |
| Proprietário: Jose Roberto Luiz |
CPF/CNPJ: 580.162.369-87 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 02/12 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13102/2025 |
Data: 07/10/2025 |
| Proprietário: Jose Roberto Luiz |
CPF/CNPJ: 580.162.369-87 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 03/12 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13103/2025 |
Data: 07/10/2025 |
| Proprietário: David do Prado Mohr |
CPF/CNPJ: 040.676.601-03 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 04/12 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13104/2025 |
Data: 07/10/2025 |
| Proprietário: Justina Ines Filipetto |
CPF/CNPJ: 218.382.320-87 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 06/12 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13105/2025 |
Data: 07/10/2025 |
| Proprietário: Evandro Dos Santos Figueiredo |
CPF/CNPJ: 001.608.311-30 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 07/12 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13106/2025 |
Data: 07/10/2025 |
| Proprietário: Administradora de Bens BWP LTDA |
CPF/CNPJ: 14.639.459/0001-44 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 10/12 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13107/2025 |
Data: 07/10/2025 |
| Proprietário: Maria Marlete de Paula |
CPF/CNPJ: 004.101.651-31 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:2248 |
| Bairro: Monte Libano II |
Lote / Quadra: 08/12 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12184/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Vera Lucia Algayer |
CPF/CNPJ: 362.678.801-68 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 09/02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12185/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Adriana Barrozo Knebel |
CPF/CNPJ: 901.538.471-15 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 11/02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12186/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Antonio Cesco |
CPF/CNPJ: 525.778.569-20 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 12/02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12187/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Cicero Pereira Pontes |
CPF/CNPJ: 483.248.093-68 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 13/02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12188/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Thayane Virginia Teodorio |
CPF/CNPJ: 060.381.601-08 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 14/02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12189/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Andralso Teotonio Pereira da Cruz |
CPF/CNPJ: 976.187.301-30 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 15/02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12190/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Cleani Fernandes da Costa |
CPF/CNPJ: 939.090.801-97 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 03/02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12191/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Neiva Brun |
CPF/CNPJ: 862.815.421-34 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 04/02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12192/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Anderson de Oliveira |
CPF/CNPJ: 700.489.981-09 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 05/02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12193/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Mariana Eckert |
CPF/CNPJ: 049.766.081-40 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 06/02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12194/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Manuele Baumgratz |
CPF/CNPJ: 016.438.891-50 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 07/02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12195/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Leliane Fernandes Lima Rufino |
CPF/CNPJ: 935.498.571-87 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 08/02 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12197/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Hellen Tamara Motter |
CPF/CNPJ: 054.459.091-07 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:1765 |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 01/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12198/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Neldison Leite Sousa |
CPF/CNPJ: 036.172.483-73 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 02/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12199/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Claudinei Soares Alves |
CPF/CNPJ: 318.141.678-97 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 12/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12200/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Ester Lelis Dos Santos |
CPF/CNPJ: 290.387.312-72 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:1674 |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 11/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12201/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Elisangela T Ribeiro |
CPF/CNPJ: 014.679.781-75 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 10/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12202/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Astor Inacio Roth |
CPF/CNPJ: 035.065.979-65 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 09/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12203/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Jackson Luciano Webler |
CPF/CNPJ: 622.566.291-04 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 08/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12204/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Djalma de Souza e Outra |
CPF/CNPJ: 834.953.801-59 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 07/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12205/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Cleverson de Souza |
CPF/CNPJ: 621.949.251-04 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 05/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12206/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Leandro Marcos Dos Anjos |
CPF/CNPJ: 019.116.059-84 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 04/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12207/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Congregação Crista Canaa |
CPF/CNPJ: 56.877.555/0001-70 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:2598 |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 03/01 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12208/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Carlos Alberto Danta |
CPF/CNPJ: 567.478.451-53 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 20/27 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12209/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Fabiana da Silva |
CPF/CNPJ: 830.425.712-20 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 21/27 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12210/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Joao Otavio Cavalheiro |
CPF/CNPJ: 008.568.770-77 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 22/27 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12390/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Santos Pereira Ferro e Aço LTDA |
CPF/CNPJ: 31.011.791/0001-89 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 24/27 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12391/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Ailton Cesar Brizante |
CPF/CNPJ: 213.203.808-24 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 25/27 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12392/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Hedenei do Carmo da Mata Fernandes |
CPF/CNPJ: 054.177.416-63 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 26/27 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12393/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Willians Machado Pimenta |
CPF/CNPJ: 007.229.581-37 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 27/27 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13108/2025 |
Data: 07/10/2025 |
| Proprietário: Willians Machado Pimenta |
CPF/CNPJ: 007.229.581-37 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 28/27 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12394/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Marcos Antonio Moos |
CPF/CNPJ: 780.904.901-15 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 29/27 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12395/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Paulo Victor da Costa |
CPF/CNPJ: 057.308.191-37 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 30/27 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12396/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Helio David de Almeida Filho |
CPF/CNPJ: 376.836.308-29 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 01/27 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12397/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Sirlei Dos Santos Araujo Alves Voltani |
CPF/CNPJ: 021.306.151-12 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 01/28 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12398/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Abadia Gomes de Santana |
CPF/CNPJ: 270.259.001-25 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 12/28 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12399/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Vagner Lima Silva |
CPF/CNPJ: 038.224.173-86 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:2958 |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 11/28 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12400/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Valdecir Pereira Dos Santos |
CPF/CNPJ: 910.634.000-82 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 10/28 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12401/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Antonia Silva Luz |
CPF/CNPJ: 025.987.663-18 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:1862 |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 09/28 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12402/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Shirley Aparecida de Matos |
CPF/CNPJ: 894.945.631-15 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 08/28 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12403/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Mazzardo & Polesello LTDA |
CPF/CNPJ: 14.607.917/0001-63 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 06/28 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13109/2025 |
Data: 07/10/2025 |
| Proprietário: Mazzardo & Polesello LTDA |
CPF/CNPJ: 14.607.917/0001-63 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 07/28 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12404/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Alex Sandro Garcia de Souza |
CPF/CNPJ: 046.734.061-76 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 05/28 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12405/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Claudemir Andrade de Lima |
CPF/CNPJ: 875.043.911-15 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 03/28 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12406/2025 |
Data: 24/09/2025 |
| Proprietário: Clemilde Araujo Silva |
CPF/CNPJ: 016.128.771-92 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº: |
| Bairro: Parque Dos Poderes |
Lote / Quadra: 02/28 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 12110/2025 |
Data: 18/09/2025 |
| Proprietário: Patrick Sbardelotto |
CPF/CNPJ: 020.213.161-06 |
| Imóvel Autuado: Rua Padre Jose de Anchieta |
Nº: |
| Bairro: Monte Libano I |
Lote / Quadra: 08/17 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO N°. 13110/2025 |
Data: 07/10/2025 |
| Proprietário: Patrick Sbardelotto |
CPF/CNPJ: 020.213.161-06 |
| Imóvel Autuado: Av. Porto Alegre Sul |
Nº:1025 |
| Bairro: Monte Libano I |
Lote / Quadra: 09/17 |
Município: Sorriso |
UF: MT |
| Assunto: Ausência de calçada no passeio público, conforme legislação vigente. (Piso tátil e calçada). |